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Caos carcerário

Juiz de São Sebastião (SP) pede ajuda para evitar novas mortes

“Mais mortes poderão vir, e desta vez envolvendo a população civil, se esta cadeia não for esvaziada em no máximo três dias.” Com estas palavras, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 1ª Vara de São Sebastião (SP), pede ajuda. Em e-mail, ele relata o caos vivido na cadeia de São Sebastião no último domingo (14/5).

Segundo ele, oito pessoas foram mortas carbonizadas durante uma rebelião na penitenciária. Para o juiz, as mortes foram causadas pela superlotação da cadeia. Ele conta que existem 260 detentos no presídio onde caberiam 90.

“Em razão do incêndio, a cadeia não agüentaria um motim, pois as grades estão destruídas e as próprias paredes, em razão do incêndio, estão cedendo”, disse.

Leia o e-mail

URGENTE

1. Hoje (domingo, 15/05/2006) houve uma rebelião na cadeia de São Sebastião/SP, com incêndio, saldo atual de 08 mortos, e um carcereiro refém, que acabou sendo libertado no final de tarde, após intensa negociação.

REPITO, EM RAZÃO DA SUPERLOTAÇÃO, DAS 11 (ONZE) MORTES REGISTRADAS ATÉ AGORA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, 08 (OITO) SÃO SEBASTIÃO — MORTOS CARBONIZADOS POR UM INCÊNDIO, QUE ATINGIU A CELA DO "SEGURO".

Há ainda pelo menos seis presos gravemente feridos, um deles na UTI.

2. A cadeia de São Sebastião, que abriga todos os presos do litoral norte paulista, está com mais de 290 presos, onde cabem 60 (em Ilhabela não há cadeia em atividade, em Caraguatatuba a cadeia está interditada, e em Ubatuba não há cadeia masculina).

3. Em razão do incêndio, a cadeia não agüentaria um motim na forma de "cavalo doido", pois as grades estão destruídas e as próprias paredes, em razão do incêndio, estão cedendo.

4. A cadeia fica no centro de São Sebastião, ao lado de uma escola, de uma creche, e de inúmeras residências.

5. Quanto às mortes de hoje, já há muito e reiteradamente anunciadas, os profissionais aqui de São Sebastião estão com suas consciências tranqüilas de terem feito e estarem fazendo tudo o que podem.

6. Agora, e novamente, anunciamos que mais mortes poderão vir, e desta vez envolvendo população "civil", se esta cadeia não for esvaziada em no máximo três dias.

Não há energia elétrica — nem condições de ser religada, não há água, e embora antes não houvesse, agora absolutamente não há qualquer condição daqueles "escombros" abrigarem 290 detentos.

7. Exorto a todos que lerem esse email, e tiverem o poder de fazer alguma coisa, que por favor nos ajudem.

8. Qualquer dúvida, as fotos estão anexas, e poderei mandar em alta definição, para quem desejar.

Obrigado,

Fernando Henrique Pinto.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara e Tribunal do Júri de São Sebastião, e Diretor do respectivo Fórum.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2006, 20h50

Comentários de leitores

3 comentários

Gostaria de Comentar e Pedir ao Sr. Juiz , um c...

Pataquine (Outros)

Gostaria de Comentar e Pedir ao Sr. Juiz , um caso específico que é de DANIEL PATAQUINE, que estava na cela onde morreram os 8 presos, e que agora está no hospital SANTA CASA DE SÃO SEBASTIÃO, gravemente ferido com queimaduras generalizadas pelo corpo, QUE ESTÁ PRESO SEM PROVAS, SOMENTE POR UMA ACUSAÇÃO, E REPITO SEM NENHUMA PROVA.É UM CIDADÃO COM RESIDÊNCIA FIXA, COM ESPOSA E DOIS FILHOS QUE ESTÃO PASSANDO POR DIFICULDADES, POR CESSAR OS RENDIMENTOS POR SER AUTÔNOMO, COM TESTEMUNHOS DE AMIGOS, VIZINHOS E DOS EMPRESÁRIOS PARA O QUAL TRABALHA A MAIS DE 10 ANOS. ESTÁ CORRENDO RISCO DE VIDA SEM A NECESSIDADE DE ESTAR PRESO E VOLTAR PARA O CPSS, REPITO, CORRENDO RISCO DE MORTE POR ESTAREM LÁ OS MESMOS CRIMONISOS QUE ATEARAM FOGO NA CELA QUE ELE ESTAVA OU CORRER RISCO DE INFECÇÕES PELAS QUEIMADURAS. POR CASOS IGUAL A ESTE, QUE SUPERLOTAM AS CADEIAS, PEÇO AO SR JUIZ QUE POR FAVOR AVALIE ESTE CASO COM UM OLHAR ESPECIAL, POIS O MESMO PODERIA ESTAR RESPONDENDO EM LIBERDADE, POR NÃO OFERECER RISCOS À SOCIEDADE COMPROVADAS PELAS PRÓPRIAS TESTEMUNHAS, DANIEL PATAQUINE NÃO BANDIDO, LADRÃO OU CRIMINOSO, POIS TEM REFERÊNCIAS DAS PESSOAS AO QUAL ELE PRESTA SERVIÇOS. MEU CONTATO É FPATAQ@TERRA.COM.BR - FERNANDO PATAQUINE MUITO OBRIGADO

Tem razão o senhor Francisco Ruiz. Seria oportu...

Armando do Prado (Professor)

Tem razão o senhor Francisco Ruiz. Seria oportuno que os que dizem que nossos presídios são hotéis de 5 estrelas, fizessem reserva para freqüentá-los, assim que todos os presos fujam...ou sejam mortos.

Dramático o apelo do digno juiz, verdadeirament...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Dramático o apelo do digno juiz, verdadeiramente preocupado com a caótica situação carcerária local, que muitos cidadãos indignados referem como sendo hotéis cinco estrelas. Seria importante aqui a veiculação das fotos disponibilizadas, pois que a realidade precisa ser mostrada ao cidadão.

Comentários encerrados em 23/05/2006.
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