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Cidade aterrorizada

Ataques podem ser caracterizados como atos de terrorismo

Por 

Os ataques supostamente promovidos pelo PCC — Primeiro Comando da Capital devem ser enquadrados como crimes de terrorismo. A opinião é de uma das maiores autoridades brasileiras em combate ao crime organizado, a procuradora regional da República Janice Agostinho Barreto Ascari.

Janice Ascari — que se notabilizou por ter investigado e denunciado o juiz Nicolau dos Santos Neto e também policiais federais e juízes acusados de venda de sentenças, segundo as denúncias da Operação Anaconda — desabafa que em sua carreira de combate ao crime organizado jamais havia pensado tão claramente na aplicação da lei que prevê punição ao terrorismo. “Sim, esses ataques são ataques terroristas. Esse tipo de agremiação se mostrou capitalizado, organizado”, avalia.

Janice Ascari ressalta que “o Marcola revelou que nada poderia fazer para conter esse caos porque ‘a ordem já havia sido dada’. Para mim, isso é terrorismo puro. Eles agem assim, têm um comando, um núcleo financeiro bem estruturado. Os bandidos pagam dízimo, agem como uma firma. Isso é terrorismo puro”.

A procuradora salienta que os tribunais locais erram em seguir a determinação do Supremo Tribunal Federal, que “disse que se pode aplicar progressão de regime para esse tipo de crime hediondo”. Janice é taxativa: “Estamos falando de terrorismo, não se pode reduzir um terço na pena dessas pessoas do PCC. É um caso que deve ir para o MPF. É um caso de competência federal”.

Francisco Carlos Garisto, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, concorda com Janice Ascari. “Se fosse no Iraque a mesma situação não seria terrorismo, com 70 ataques e meia centena de mortos em dois dias? Se fosse um grupo estrangeiro agindo com um nome diferente, e matando mais de 50 inocentes, não seria terrorismo? Claro que sim. Então a situação em São Paulo é de terrorismo”.

O coronel Ubiratan Guimarães, deputado estadual acusado de comandar o chamado Massacre do Carandiru, disse a mesma coisa à revista Consultor Jurídico. “Sem dúvida são ataques terroristas. São iguaizinhos aos ataques de Carlos Lamarca, de Marighella. Só me lembro de bombeiro ter sido atacado quando da guerrilha urbana, em 1969, quando atacaram o Cebe dos Bombeiros em Barro Branco, na Zona Norte de São Paulo, quando vitimaram um bombeiro. Nossas autoridades afrouxaram a disciplina, deram benesses”.

Guimarães apontou o quer chama de benesses. “Sabia que mês passado esses presos falaram que estavam achando o uniforme amarelo feio e pediram para trocar pelo azul? Sabia que a secretaria de administração penitenciária atendeu a pedidos de presos e vai dar, para verem a Copa da Alemanha, 30 tevês de tela plana? Bandido só se recolhe quando vê força maior do que a dele. Todo mundo quer ir pro céu, mas ninguém quer morrer. Eles só vão parar quando um tombar, meu caro. A tropa da PM deveria estar toda na rua, não apenas defendendo suas bases. São Paulo tem ótimos policiais, bom treinamento, mas precisa de determinação. Vencemos a Revolução de 1932, não? Com bandido tem de jogar truco: mostrar força, se não eles pagam para ver. Estão pagando, aliás”.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2006, 15h57

Comentários de leitores

8 comentários

Depois do que foi dito pela Procura...

hammer eduardo (Consultor)

Depois do que foi dito pela Procuradora Janice Ascari pelo Francisco Garisto e o Coronel Ubiratã, pouco resta para ser comentado. Estamos realmente enfrentando um novo estagio da criminalidade que agora atravessa a fronteira da vagabundagem minimamente organizada para o terrorismo coordenado via celular. Os artigos aqui no CONJUR versando sobre o mesmo assunto são inumeros e seria quase impossivel entrar e opinar em cada um deles, portanto fica mais facil concordar com quem de direito no assunto. Lamentavelmente tambem temos os espertalhões que avistam no grave problema uma oportunidade de ouro para ganhar algumas moedas a mais neste leilão da Cidadania que ocorre com as bençãos do poder publico que se mostrou despreparado para esse verdadeiro circo do absurdo. O maximo da insanidade e escapismo foi a "brilhante ideia" de agora querer terceirizar a culpa empurrando o pepino para o colo das operadoras de celular , ficou apenas faltando arranjar uma desculpa bem convincente para explicar à População ordeira e pagante de impostos , como os "MILHARES" de celulares entram a vontade nas cadeias , penitenciarias e "estabelecimentos hoteleiros do genero". O que beira as raias do fantastico é a recente divulgação de que teria ocorrido um inadmissivel "arrego" ( acordo) com os vagabundos do andar de cima que resolveram "quebrar o nosso galho" em troca de televisões para verem a Copa, visitas intimas e outras benesses menores. Enquanto deveriamos construir com urgencia estabelecimentos como o de Presidente Bernardes ( o unico pra valer no Brasil inteiro ) , fica-se agora na discussão de mais "itens de conforto" para os vagabundos mal compreendidos pela Sociedade. O pior é que tal tipo de investigação corre o serio risco de acabar em lugar nenhum como muitas anteriores. O saudoso General De Gaulle estava certo , não somos ( e tenho duvidas se um dia seremos) um Pais serio...........Em caso de duvidas , deveriamos chamar novamente para resolver o "pobrema" o Coronel Ubiratã que entende do assunto.

É impressionante como tentam sempre minimizar t...

Bira (Industrial)

É impressionante como tentam sempre minimizar toda sorte de incidente de ordem publica. Até parece que há a clara intenção de proteger algo maior. Como justificar então a tratativa destes disturbios, do mensalão, da suzane, do pimenta neves, do marcola?

Quem tem dúvida que isso é um ato terrorista te...

André Guerra (Estudante de Direito)

Quem tem dúvida que isso é um ato terrorista tem que rever o conceito de o que é terrorismo. Creio que não há outra saída além de uma atitude mais drástica das autoridades, como uma reformulação do Código Penal e rever o qual é o papel dos Direitos Humanos (que hoje é muito usado para defender presos). É um absurdo o que estamos presenciando hoje em São Paulo. Podemos estar prestes a um caos nacional caso não seja totalmente desestruturado o PCC. Uma coisa que vejo e que tem me causado grande indignação, é o fato da justiça conceder liberação à presos no feriados do dia das mães. É visivel o estrago que essas liberdades causaram ao povo de São Paulo. É um absurdo esses beneficios aos presos. É lamentavel!

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