Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Agilidade no processo

Supremo digitaliza autos do Inquérito do mensalão

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta-feira (11/5) que os autos do Inquérito do mensalão estão sendo totalmente digitalizados. A medida agilizará a notificação dos indiciados, bem como os demais procedimentos a serem adotados durante a tramitação do Inquérito e eventual Ação Penal.

Joaquim Barbosa, relator do mensalão, explicou que os trâmites deste Inquérito requerem procedimentos inéditos, diante da enorme quantidade de envolvidos, com domicílio em diferentes estados da Federação. A digitalização, segundo o ministro, também vai facilitar o manuseio dos 29 volumes, 86 apensos, totalizando até o momento cerca de 14 mil páginas.

“Ao definir esta estratégia operacional, o objetivo foi o de evitar tumulto na condução do Inquérito, obter cópias mais rapidamente, acionar os indiciados com maior celeridade, e otimizar o atendimento aos inevitáveis requerimentos, pelos advogados dos envolvidos, de cópia parcial ou total dos autos”, resumiu Joaquim Barbosa.

O ministro afirmou que, terminada a fase de notificação dos 40 envolvidos, a idéia é bloquear dados sigilosos e disponibilizar online os autos. A presidente do STF, Ellen Gracie, ressaltou que a digitalização permitirá aos advogados acessar o Inquérito a qualquer momento.

O ministro adiantou que no auto de notificação dos indiciados, será entregue um CD com a integralidade dos autos. Outra medida adotada para dar rapidez aos procedimentos será a anexação, a parte, das respostas de cada indiciado. Com isso, segundo o ministro, se facilitará um eventual desmembramento do Inquérito, bem como a análise de cada defesa apresentada.

A notificação dos indiciados com domicílio em Brasília já foi concluída e hoje o STF iniciou o encaminhamento das cartas de ordem para notificação dos investigados que residem em outros estados.

Inq 2.245


Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2006, 7h00

Comentários de leitores

3 comentários

Esta providência foi simples e sensacional. O M...

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)

Esta providência foi simples e sensacional. O Min. Joaquim está realmente de parabéns. A digitalização dos autos já tinha sido ventilada pela revista Veja semana passada e representa uma medida singela e absolutamente eficaz para assegurar a ampla defesa dos denunciados e o direito à célere prestação jurisdicional da sociedade brasileira.

Oxalá...a preocupação em tomar medidas simples,...

Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)

Oxalá...a preocupação em tomar medidas simples, porém agilizadoras tornem-se o norte de conduta de todos, eu disse, todos os juízes do Brasil. Com certeza, a morosidade do Judiciário sem mudar uma única letra da lei cairia um bom tanto.

Parabéns ao Ministro Joaquim Barbosa (uma das m...

Dr. Luiz Carlos S. Ribeiro (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Parabéns ao Ministro Joaquim Barbosa (uma das maiores promessas de brilhantismo no STF) pela medida adotada que, embora simples, representa uma incalculável agilidade para o próprio Judiciário. Atitudes como essas (simples, pouco nonerosas mas de ENORME IMPACTO) poderiam "contagiar" o Judiciário. Quem sabe o maior estado da federação não tente "imitar" a medida e informatize pelo menos parte do arcabouço burocrático !!!

Comentários encerrados em 20/05/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.