Agilidade no processo

Supremo digitaliza autos do Inquérito do mensalão

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12 de maio de 2006, 7h00

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou nesta quinta-feira (11/5) que os autos do Inquérito do mensalão estão sendo totalmente digitalizados. A medida agilizará a notificação dos indiciados, bem como os demais procedimentos a serem adotados durante a tramitação do Inquérito e eventual Ação Penal.

Joaquim Barbosa, relator do mensalão, explicou que os trâmites deste Inquérito requerem procedimentos inéditos, diante da enorme quantidade de envolvidos, com domicílio em diferentes estados da Federação. A digitalização, segundo o ministro, também vai facilitar o manuseio dos 29 volumes, 86 apensos, totalizando até o momento cerca de 14 mil páginas.

“Ao definir esta estratégia operacional, o objetivo foi o de evitar tumulto na condução do Inquérito, obter cópias mais rapidamente, acionar os indiciados com maior celeridade, e otimizar o atendimento aos inevitáveis requerimentos, pelos advogados dos envolvidos, de cópia parcial ou total dos autos”, resumiu Joaquim Barbosa.

O ministro afirmou que, terminada a fase de notificação dos 40 envolvidos, a idéia é bloquear dados sigilosos e disponibilizar online os autos. A presidente do STF, Ellen Gracie, ressaltou que a digitalização permitirá aos advogados acessar o Inquérito a qualquer momento.

O ministro adiantou que no auto de notificação dos indiciados, será entregue um CD com a integralidade dos autos. Outra medida adotada para dar rapidez aos procedimentos será a anexação, a parte, das respostas de cada indiciado. Com isso, segundo o ministro, se facilitará um eventual desmembramento do Inquérito, bem como a análise de cada defesa apresentada.

A notificação dos indiciados com domicílio em Brasília já foi concluída e hoje o STF iniciou o encaminhamento das cartas de ordem para notificação dos investigados que residem em outros estados.

Inq 2.245

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