Ministros do STF aprovam projeto de processo eletrônico

Os ministros do Supremo Tribunal Federal conheceram o E-proc — Sistema de Processo Eletrônico e autorizaram a continuidade do projeto que será implantado na corte. O E-proc tem o objetivo de permitir o processamento dos recursos extraordinários de forma totalmente eletrônica. A deliberação ocorreu durante sessão administrativa no gabinete da Presidência nesta quinta-feira (11/5).

Segundo o coordenador do projeto e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Sérgio Tejada, o objetivo da proposta é melhorar a tramitação dos processos no Supremo fazendo com que a distribuição e todo o procedimento sejam automatizados, acelerando a prestação jurisdicional. “Em outros termos, é deixar de usar a informática como instrumento de informatização da burocracia para usar a informática como agilização do processo e também de economia”, disse Tejada.

Na apresentação do projeto, Sergio Tejada afirmou que o E-proc é um sistema processual totalmente virtual hospedado na web com acesso interno (intranet) e externo (internet) de qualquer lugar do mundo.

O STF já tem mais de 250 mil processos totalmente virtuais em andamento, revelou Sérgio Tejada. Conforme ele, a idéia começa a partir de uma experiência já realizada em que os processos saem do primeiro grau e vão até o julgamento sem se transformarem em papel. “Também estamos aqui no CNJ formando um grupo da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça dos estados para que possamos implantar em um prazo razoável o processo eletrônico em todo o Poder Judiciário do Brasil”, disse Tejada.

“No Supremo, deveremos começar o projeto com um piloto e certamente serão um ou dois tribunais de segundo grau, que são a fonte dos recursos extraordinários aqui do STF e também dos agravos”, ressaltou o coordenador.