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Só elogios

Comunidade jurídica aplaude indicação de Cármen Lúcia

A indicação da procuradora do estado Cármen Lúcia Antunes Rocha para assumir a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim no Supremo Tribunal Federal foi muito bem recebida pela comunidade jurídica. A procuradora mineira ainda deve ser sabatinada pelo Senado para assumir o cargo.

Um dia depois da indicação, a procuradora mostrou prudência. “Sou advogada e sei que somente depois de transitado em julgado é que a ação acaba. Fui apenas indicada pelo presidente da República para o cargo de ministra do STF, o que me deixou muito honrada. Mas, está faltando agora a sabatina no Senado Federal, um passo importante que precisa ser vencido”, disse.

Manifestações, contudo, não faltaram. Apontado como um dos maiores constitucionalistas do país, o professor Paulo Bonavides afirmou que a indicação da professora Cármen Lúcia foi “excelente, correta e muito feliz por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, pelo notório saber, muito poderá contribuir para os avanços da jurisprudência constitucional no Brasil.” Bonavides disse que conhece Cármen Lúcia há 30 anos e que acompanhou toda a sua formação. As declarações foram retiradas do site da OAB Nacional.

Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-juiz da Corte Internacional da Haia, também se mostrou satisfeito com a escolha. “Cármen Lúcia é uma das figuras mais expressivas do Direito brasileiro nos últimos anos. Tem uma cultura privilegiada e uma extraordinária consciência.”

Cármen Lúcia representa muito bem não apenas as mulheres, mas também os constitucionalistas, afirmou o professor Luis Roberto Barroso — nome que também é sempre lembrado quando surgem vagas a ministros no STF. “Ela é inteligente, tecnicamente preparada e possui uma suprema virtude, tem grande senso de humor”, afirmou.

O jurista Fábio Konder Comparato acrescentou que Cármen Lúcia “é uma defensora dos Direitos Humanos na sua mais integral expressão, não apenas direitos individuais, mas também os direitos sociais e os direitos dos povos no modo geral”. O professor da USP José Afonso da Silva classificou a procuradora de “séria, muito ética e independente”.

Serviços prestados

“A advocacia brasileira se sente honrada em ceder um de seus melhores quadros para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente da OAB, Roberto Busato. O dirigente lembrou que a procuradora tem uma imensa folha de serviços prestados para a OAB e no campo do estudo constitucional, além de ter desempenhado relevantes funções públicas no estado de Minas Gerais.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Nicolao Dino, lembrou da intensa atuação acadêmica de Cármen Lúcia e suas posições de vanguarda em termos de aplicação do Direito Constitucional e do Direito Administrativo.

A Associação dos Juízes Federais e a Associação dos Magistrados Brasileiros também manifestaram satisfação com a indicação.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2006, 18h53

Comentários de leitores

2 comentários

As palavras do colega acima, que discordam da i...

Alexandre de Andrade Gomes (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

As palavras do colega acima, que discordam da indicação da Prof. Cármen Lúcia merecem o reconhecimento APENAS de que toda unanimidade é burra. È a exceção que confirma a regra. Entretanto, demonstram igualmente o seu completo desconhecimento da carreira, personalidade e caráter da nova Ministra do STF, pois questiona hipóteses e temores que jamais fizeram parte das ações, caráter e personalidade da Prof. Cármen Lúcia. Os aplausos, a aprovação e a satisfação que a sua indicação recebe da comunidade jurídica é a prova cabal do acerto da atitude do Sr. Presidente da República. Quem a conhece ou teve a honra de ser seu aluno, como no meu caso, não ousa discordar ou tecer comentários jocosos a respeito de suas qualidades técnicas ou da sua condição de mulher. Tal comportamento, lastimável é certo, apenas demonstra que a batalha contra o preconceito ainda resta longe de ser dada como finda.

Por favor me excluam desta "unanimidade". Veu v...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Por favor me excluam desta "unanimidade". Veu voto era para o Ministro Carlos Menezes Direito do STJ, este sim, merecia o cargo. Esta senhora só entrou no Supremo em virtude de um cocoete corporativista feminino da Presidenta Hellen Gracie. Este negócio de dividir homens e mulheres como se cada um tenha que defender o seu ainda vai dar problema sério. Será que no STF a nova Ministra vai julgar as causas de interesse feminino com menos rigor, ao contrário das de interesse masculino. Ex-maridos preparem-se, torçam os dedos para não cair nas garras destas solteironas. Vai ser um pau só.

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