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Mulher no poder

Lula indica Cármen Lúcia para o Supremo Tribunal Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta quarta-feira (10/5) a procuradora do estado de Minas Gerais, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para o Supremo Tribunal Federal. Aprovada na sabatina do Senado, ela deve assumir a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim.

A mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 50 anos e foi aluna do ministro aposentado Carlos Velloso. É professora de Direito Constitucional da PUC de Minas Gerais, onde graduou-se. Guerreira, ela é conhecida por sua atuação eloqüente nas comissões da OAB Nacional e em movimentos pela reforma política e moralidade eleitoral. Foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais no governo Itamar Franco.

Com a indicação, Cármen Lúcia será a segunda mulher a ocupar uma cadeira na mais alta corte de Justiça do país e a terceira representante de Minas na atual composição do tribunal. A procuradora produziu, durante o governo Fernando Henrique, alguns dos mais contundentes pareceres contra medidas adotadas pelo governo federal.

Já publicou, dentre outros livros, Direitos de e para todos, Perspectivas do Direito Público, Constituição e Segurança Jurídica e O Direito à Vida Digna. No final do ano passado, Cármen Lúcia coordenou o Fórum pela Moralidade Eleitoral como integrante da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

A notícia da indicação de Cármen Lúcia foi saudada pelos ministros do Supremo com entusiasmo e receptividade. O Palácio do Planalto confirmou a indicação da procuradora uma hora depois de a ConJur publicar a notícia. A indicação será publicada nesta quinta-feira (11/5), no Diário Oficial da União.

Confira o currículo de Cármen Lúcia

1 - Dados Pessoais

1.1 - Nome: Cármen Lúcia Antunes Rocha

1.2 - Filiação: Florival Rocha e Anésia Antunes Rocha

1.3 - Estado Civil: Solteira

1.4 - Naturalidade: Montes Claros

1.5 - Nacionalidade: Brasileira

1.6 - Profissão: Advogada

2 - Nível de Formação

2.1 - Secundário

- Colégio Estadual Dom Lúcio Antunes de Sousa - Espinosa MG

- Colégio Sacré-Coeur de Jésus - Belo Horizonte MG

2.2 - Superior

- Curso de Graduação

Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1973 a 1977)

- Cursos de Pós Graduação

- Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1980/1981) - dissertação defendida em 1982

- Doutorado em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1982/1983)

- Especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979)

2.3 - Cursos de Idioma

- Curso Básico e Avançado de Francês pela ETIMIG (1972/1973)

- Curso de Francês (CEPAL) pela Aliança Francesa/MG (1974)

- Curso de Francês (Nancy I, II e III, pela Aliança Francesa/MG (1975 a 1978)

- Curso Comercial de Francês, pela Aliança Francesa/MG (1979)

- Curso de Italiano, pela Faculdade de Filosofia e Letras da UFMG (1978/1979)

- Curso de Espanhol, pela Faculdade de Filosofia e Letras da UFMG (1980)

- Curso de Alemão, pelo Goethe Institut (1978/1979)

3 - Atividades Profissionais

- Advogada

- Procuradora do Estado de Minas Gerais

- Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

- Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB

(1994-

- Membro da Comissão de Reforma Constitucional da Seccional Mineira da OAB

(1993)

- Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB

- Diretora da Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB

4 - Teses e Publicações

4.1 - Livros

4.1.1 - “O Princípio Constitucional da Igualdade”, livro publicado pela Editora Lê, 1990.

4.1.2 - “Constituição e Constitucionalidade”, livro publicado pela Editora Lê, 1991.

4.1.3 - “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, livro publicado pela Editora Del Rey, 1994.

4.1.4 - “Estudo sobre Concessão e Permissão do Serviço Público no Brasil”, livro publicado pela Editora Saraiva, 1996.

4.1.5 - “República e Federação no Brasil”, livro publicado pela Editora Del Rey, 1997.

4.1.6 - “Mandado de Segurança e Mandado de Injunção”, coletânea publicada sob a coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira pela Editora Saraiva (1990)

4.1.7 - “O Cidadão e a Justiça”, livro publicado sob a coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira pela Editora Saraiva (1993)

4.1.8 - “Perspectivas do Direito Público - Estudos em Homenagem a Miguel Seabra Fagundes”, coordenação geral, publicado pela Editora Del Rey (1995)

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2006, 19h03

Comentários de leitores

22 comentários

DATA VENIA, MAIS OS ACERTOS NAS ESCOLHAS DE AUT...

Pirim (Outros)

DATA VENIA, MAIS OS ACERTOS NAS ESCOLHAS DE AUTORIDADE FEITAS PELO PRESIDENTE LULA, FORAM TÃO "PRECÁRIAS" QUE JÁ A MAIORIA DOS CIDADÕES BRASILEIROS FICAM TEMEROSOS E SEM AQUELA TÃO DESEJADA SEGURANÇA. MAS ASSIM MESMO, VAMOS TORCER PARA DER CERTO!!!

Sem dúvida uma jurista com capacidade suficient...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Sem dúvida uma jurista com capacidade suficiente para integrar o Supremo. Só não sabemos se suas decisões vão traduzir todo este curriculo ou se simplesmente prevalecerá o carater politico.

Sem dúvida uma jurista com capacidade suficient...

Victor (Estudante de Direito - Criminal)

Sem dúvida uma jurista com capacidade suficiente para integrar o Supremo. Só não sabemos se suas decisões vão traduzir todo este curriculo ou se simplesmente prevalecerá o carater politico.

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