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Comentários de leitores

4 comentários

Tive a oportunidade de ler e analisar os onze p...

Julius Cesar (Bacharel)

Tive a oportunidade de ler e analisar os onze projetos-de-lei que complementam a Reforma do Judiciário ( EC 45). Uma vez transformados em lei, teremos um novo Poder Judiciário no país, mais veloz, mais justo, rivalizando-se com os de países de primeiro mundo. Agora, a dúvida: Será que nossos congressistas sabem disto ? Já faz mais de dois anos que tais projetos foram apresentados ao Congresso Nacional com pedido de urgência urgentíssima e até agora apenas três foram transformados em lei. São onze. E os outros oito ? O projeto que retira do judiciário a competência para conceder divórcio, inventário e separação consensual vai desafogar muito o Poder e diminuir os custos para as partes. O projeto que dá ao advogado competência para autenticar peças do processo em que está habilitado é outro de suma importância. As partes expendem verdadeiras fortunas com a autenticação de peças do processo (Há estados em que uma autenticação custa R$ 3.00 por folha) . O projeto que determina que seja feita uma audiência de conciliação entre as partes antes do inicio da tramitação do processo é também de suma validade. Em São Paulo um ato administrativo o introduziu no TJSP e o resultado foi que em 70% dos feitos houve acordo e arquivaemnto dos autos. Outro projeto de grande importância é o que reduz os privilêgios da Fazenda Pública. Esta tem o dobro do prazo para contestar e o quadruplo para recursar. O advogado público, além dos vencimento de procurador, ainda ganha honorários de sucumbência da parte vencida, o que encarece o processo demais. Pensemos nisto.

Caro Chico, estudar um pouco de hermenêutica ju...

elvecioandrade (Estudante de Direito)

Caro Chico, estudar um pouco de hermenêutica jurídica o fará entender melhor o "togado" e descobrir que a justiça não se faz apenas com a aplicação da lei seca.

As materias do Cosultor juridico são muito...

DU13 (Advogado Autônomo - Civil)

As materias do Cosultor juridico são muito importantes para que fiquemos es- clarecidos a respeito de tudo que vem acontecendo na area juridica.

Olha, tudo o que assitimos sobre reformas do go...

Chico (Estagiário)

Olha, tudo o que assitimos sobre reformas do gorverno, sempre é a mesmissima historia. Temos que tem na mente que o Governo é inimigo do povo, exemplo disso, que os assuntos eleitorais, cujo ja estao chegando, sao os mesmos, ai entra outro manézão , e as reformas sao feitas pelas bordas, e nunca entra no merito mesmo.O judiciario é lento porque tem muito Juiz que trabalha uma vez por semana deixando o chefe de cartorio tomando a frente, tambem há neste nicho, aqueles que sao terapeutas da lei, é entendimento de todo jeito sobre o mesmo assunto. Isto ocorre, as vezes pela omissao do legislativo, mas acredito que na maioria, é por que SemiDeuses empunhados com sua magica caneta passa por cima da lei, prevalecendo o seu limpido conhecimento espirtual. Enquanto houver pobres de espiritos no comando, haverá continuidade dos problemas. O problema nao é externo(povo) e sim interno(governo).Um pais como este nao deveria nunca se sujeitar a tal lei, devido ao grande risco do corporastivismo ainda ser mais forte do que já é. Exemplo classico que sempre a midia informa é o sujeito reu confesso em homicidio doloso, preso em flagrante, responder em liberdade, porque um togado entende assim. PELO AMOR DE DEUS,OU O TOGADO É BURRO, OU TA DE MÁ FÉ.A OAB, deveria ser a primeira entidade a fazer com que as leis fossem aplicadas como estao descritas como tambem , fazer com que o legislador seja claro, para nao haver trocentos entendimentos sobre um assunto. Antes da promulgaçao da lei, a OAB deveria ser a classe que a analisasse , ai sim acredito que o Judiciario teria base para dar sustento as suas sentenças.Bom é isso.

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