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Sabatina no Senado

ACM é o novo relator da indicação de Humberto Martins ao STJ

A indicação do desembargador Humberto Martins para ocupar vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça tem nova relatoria perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) assumiu a atribuição em substituição ao senador Ramez Tebet (PMDB-MS). A sabatina ocorre na próxima quarta-feira (10/5), às 10 horas.

Os desembargadores Humberto Martins e Massami Uyeda foram indicados para a vaga de ministros do Superior Tribunal de Justiça pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 3.

O relator da indicação do desembargador paulista Massami Uyeda é o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Eles vão ocupar, respectivamente, as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Depois da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, os nomes dos indicados são encaminhados para aprovação do Plenário do Senado e só então ocorre a nomeação pelo presidente da República ao Superior Tribunal de Justiça.


Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2006, 7h00

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