OAB rejeita pedido de impeachment e pede que MPF investigue Lula

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não aprovou o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votaram 32 conselheiros: 25 contra o pedido de impedimento e sete a favor.

No entanto, os conselheiros decidiram encaminhar notícia-crime à Procuradoria-Geral da República, pedindo investigação sobre o possível envolvimento do presidente Lula no esquema do mensalão — pagamento pelo PT a parlamentares da base aliada para a aprovação de projetos de interesse do governo federal.

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que dentro de dez a quinze dias a entidade terá formulada a notícia-crime contra o presidente Lula, que será encaminhada ao chefe do Ministério Público Federal, Antonio Fernando de Souza.

Junto com a recomendação ao procurador-geral da República, a OAB vai encaminhar o relatório sobre o pedido do impeachment, elaborado pelo conselheiro pelo Acre, Sérgio Ferraz. De acordo com a OAB, o relatório e voto de Ferraz fornecem diversos elementos sobre o possível envolvimento de Lula com as irregularidades.

Busato quer que o procurador-geral da República “aprofunde as apurações em torno dos indícios envolvendo o presidente da República e, se for o caso, que ele instaure o devido processo penal”. Cabe ao procurador-geral da República decidir se aceita ou não a notícia-crime.

A proposta de impeachment, de autoria da conselheira Elenice Carille, de Mato Grosso do Sul, foi rejeitada frente aos argumentos da maioria dos conselheiros. Eles entenderam que não é oportuna a abertura de um processo de impeachment no momento, a apenas cinco meses das eleições, da mesma forma que não estaria ainda plenamente configurado o crime de responsabilidade do presidente da República, previsto no artigo 85 da Constituição Federal.