Ministério Público prepara recurso contra Pimenta Neves

O Ministério Público de São Paulo tem até sexta-feira para entrar com recurso no Tribunal de Justiça contra a decisão do Tribunal do Júri de Ibiúna que condenou a 19 anos de prisão o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves pelo assassinato de sua ex-namorada Sandra Gomide.

O promotor Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho deve entrar com dois recursos: uma apelação criminal e um pedido de liminar em Mandado de Segurança. O promotor quer que Pimenta Neves aguarde o julgamento do recurso na prisão.

Os recursos deverão ser distribuídos à 10ª Câmara criminal do TJ-SP e terão como relator o desembargador Carlos Bueno, que passou a se manifestar sobre os pedidos dos processos envolvendo Pimena Neves a partir deste ano.

Antes, os casos de Pimenta Neves eram julgados pela 6ª câmara criminal e tinham como relator o desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, que desde dezembro foi eleito presidente da secção de Direito Criminal do TJ.

Réu confesso do assassinato de Sandra Gomide, Pimenta Neves foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ibiúna a 19 anos de prisão dois meses e 12 dias em regime integralmente fechado. Por ser réu primário com bons antecedentes, o juiz concedeu-lhe o benefício de permanecer em liberdade até que a sentença transite em julgado.