Inscrições para o III Prêmio Innovare vão até 30 de maio

Estão abertas até o dia 30 de maio as inscrições para o III Prêmio Innovare: A Justiça do Século XXI. Podem participar autores de práticas inovadoras de gestão do Poder Judiciário brasileiro, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estão contribuindo para desburocratização, modernização e melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços da Justiça.

Serão contempladas práticas das seguintes categorias: juiz individual, Juizados Especiais, Ministério Público, Tribunal e Defensoria Pública. Esta última categoria é uma novidade da 3ª Edição. A avaliação será feita por consultores especializados e os trabalhos julgados por personalidades do mundo jurídico, que escolherão os vencedores de cada categoria com base nos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

Nas edições anteriores foram contempladas práticas dos seguintes estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Maranhão, São Paulo e Santa Catarina. Algumas delas foram sistematizadas pelo INQJ — Instituto Nacional de Qualidade Judiciária e serão implementadas, já em 2006, nos Tribunais de Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. São práticas inovadoras que beneficiam a gestão da Justiça brasileira, otimizando tempo e aumentando a qualidade da prestação jurisdicional.

O Prêmio Innovare é organizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, pelo Ministério da Justiça — por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário — além de ter a participação da Associação dos Magistrados Brasileiros, dos membros da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação Nacional dos Defensores Públicos, com apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

Integram a Comissão Julgadora do III Prêmio Innovare: ministra Fátima Nancy Andrighi (STJ); ministro Gilmar Mendes (STF); ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (TST); João Geraldo Piquet Carneiro (presidente do Instituto Helio Beltrão); Maria Tereza Sadek (pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais); Roberto Irineu Marinho (presidente das Organizações Globo); Sergio Renault (subsecretário para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República); desembargador Thiago Ribas (TJ-RJ); Walter Ceneviva (advogado e responsável pela Coluna Letras Jurídicas e Livros Jurídicos do jornal Folha de S. Paulo).

Mais informações podem ser obtidas no site do Prêmio Innovare, pelo telefone (21) 2559-5455 e pelo e-mail [email protected].