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Processo quarentão

Aposentados esperam 39 anos por decisão judicial

Trinta e nove anos. Esse foi o tempo que um grupo de aposentados da antiga Companhia Mogiana de Estradas de Ferro teve de esperar para ter reconhecido o direito de receber indenização referente ao complemento de aposentadoria. O processo tramitou na Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas, SP).

Dos 146 aposentados que faziam parte da ação, apenas cinco ainda estão vivos. A indenização do restante poderá ser solicitada pelos herdeiros, parte deles na terceira geração. A informação é da repórter Silvana Guaiume, do portal Estadão.

O processo trabalhista foi aberto em 1967. O juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, da 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, homologou o valor bruto da indenização de R$ 22 milhões, sendo R$ 15 milhões apenas de juros aplicados sobre o valor principal. Ele explicou que essa é a ação mais antiga da 1ª Vara.

Dias disse acreditar que parte dos herdeiros desconhece a ação trabalhista. Joaquina do Nascimento Palmas, de 90 anos, viúva do reclamante Francisco Chagas Palmas, de Casa Branca, contou que há muitos anos deu uma procuração a um advogado, mas não se recorda o nome dele.

Segundo Dias, a Rede Ferroviária Federal deve recorrer da decisão para tentar reduzir o valor das indenizações. O processo tem 58 volumes e 11,6 mil páginas.

O juiz pretende transformá-lo em peça de estudo no acervo do TRT Campinas. “Terá caráter de documento histórico”. Ele atribuiu a demora na definição da sentença à falta de efetivo e explicou que apenas a 1ª Vara recebeu 588 novas ações trabalhistas este ano e acumula outras 4 mil de anos anteriores.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2006, 13h04

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