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Dono do cão

Ex-amigos disputam na Justiça a posse de uma cadela

A posse de uma cadela da raça yorkshire foi parar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, em despacho nesta última quinta-feira tarde (4/5), deu provimento ao Agravo de Instrumento de Elizete Vania Botelho para garantir a posse do animal, suspendendo sentença que determinava a devolução da cadela ao antigo proprietário, Thanar Nilson Dalfovo Caldeira Lima.

Há nos autos duas versões para o caso. A primeira é sustentada pelo antigo dono. Ele alegou que ficou doente e precisou ser internado para cirurgia. Por causa disso, deixou a cadela sob os cuidados de sua amiga Elizete. Após se recuperar, procurou pelo animal, mas a amiga recusou-se a entregá-lo, dizendo ter se afeiçoado pela cadela.

Já na versão de Elizete, o amigo disse que viajaria por dois anos e deixou a cadela sob seus cuidados. Mais tarde, o antigo dono informou que teria de vender o animal para custear despesas médicas de sua doença. Elizete afirma que adquiriu a cadela por R$ 200. Arrependido posteriormente, o amigo devolveu o dinheiro e passou a acusar Elizete pelo crime de apropriação indébita, ingressando com ação na Justiça.

“As duas versões têm suas mirabolâncias”, anotou a desembargadora em sua decisão. Um fato, entretanto, chamou sua atenção. O oficial de Justiça, que cumpriu mandado no caso, não conseguiu localizar Thanar Lima na sua casa e foi informado de que o antigo dono da cadela estaria morando na Espanha — circunstância não informada em juízo, assim como a intenção de transportar o animal de país.

“Tal particularidade, além de fortalecer a versão trazida pela autora (que alude à viagem), esmaece a verossimilhança do direito do autor quanto à propriedade do animal”, considerou a desembargadora. Isto demonstra, no seu entender, total ausência do risco na demora da demanda assim como o desinteresse do autor em relação ao animal.

AI 2005038750-5

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2006, 7h00

Comentários de leitores

2 comentários

Perfeitamente compreensível a lide em torno da ...

Aléssia Piol Sá (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Perfeitamente compreensível a lide em torno da posse de um animal, porque as relações afetivas entre os homens são cada vez mais raras. Mudam os costumes, muda o Direito; devendo-se mudar, também, a hermenêutica filosófoca de interpretação de normas que ainda não estão no ordenamento positivo, como forma de resposta aos anseios da sociedade.

Lembrei agora do HC ajuizado por Promotor de Ju...

Gedaías (Funcionário público)

Lembrei agora do HC ajuizado por Promotor de Justiça da Bahia em favor de uma chimpanzé que estava enjaulada. No entanto, creio que os dois casos, embora envolvam animais, são diferentes. No caso da cachorra, vá lá, tem uma certa razoabilidade, considerando-se que as pessoas costumam se apegar muito a esse tipo de animal. Algumas tratam como se fossem gente. Tem cachorra que anda de carro oficial, outra que vai de ambulância ao hospital, tudo às custas do contribuinte.

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