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Menor na direção

Neto de ex-ministro da Justiça se envolve em acidente em SP

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Na noite desta sexta-feira (5/5), um carro com cinco menores caiu dentro de um lago no condomínio Aldeia da Serra, próximo a Alphaville, na Grande São Paulo. Três adolescentes que estavam no banco de trás morreram afogadas. O motorista de 16 anos, que sobreviveu ao acidente, é neto do ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal Alfredo Buzaid.

O menor deve responder a uma sindicância por homicídio culposo (sem intenção de matar). “Há a falsa idéia de que menor não responde criminalmente, no entanto, a sindicância a que ele vai responder tem o mesmo procedimento de um processo criminal, inclusive as mesmas garantias”, afirmou o advogado do rapaz, Mário de Oliveira Filho.

O garoto pode ser condenado a até três anos de detenção na Febem. O pai do adolescente também pode responder a processo penal por permitir que pessoa não habilitada dirija. O caso foi registrado no Distrito Policial de Barueri.

Segundo Oliveira Filho, o rapaz perdeu o controle do carro em uma curva acentuada e caiu no lago. A parte traseira do carro afundou primeiro, o que tornou mais difícil a tentativa de sair das garotas que estavam no banco traseiro. As três tinham entre 14 e 15 anos. Neste sábado (6/5), os peritos do Instituto de Criminalística de Osasco (SP) estão no local do acidente colhendo informações para apurar as causas do acidente.

Processo Civil

Morto em julho de 1991, Alfredo Buzaid é autor do projeto que se transformou, em 1973, no Código de Processo Civil. Professor de importantes universidades, chegou ao cargo de vice-reitor da Universidade de São Paulo em 1969.

Teve intensa produção científica na década de 60, quando se firmou como referência nos estudos do processo civil. Foi ministro da Justiça de outubro de 1969 a março de 1974. Neste período, um de seus filhos, Alfredo Buzaid Júnior, foi apontado como suspeito da morte de Ana Lídia, uma garota de sete anos. Contudo, nada foi provado contra ele.

O professor foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 22 de março de 1982, do presidente João Figueiredo. Ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cunha Peixoto. Ficou no Supremo por pouco mais de dois anos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2006, 13h56

Comentários de leitores

4 comentários

Prezada Lilian, A matéria foi muito pertinente...

Duda (Bacharel - Consumidor)

Prezada Lilian, A matéria foi muito pertinente, no meu humilde conhecimento. Nós esquecemos de um SIMPLES detalhe que quase não acontece no Brasil. Será que o menor, neto de Alfredo Buzaid será punido? O pai do menor será punido? E os pais das vítimas como ficam? Agora, se fosse o Zé, menor, na noite desta sexta-feira (5/5), um carro com cinco menores caiu dentro de um córrego da favela, próximo ao Jardim Elba, na Grande São Paulo. Pergunto: A punição do Zé será a mesma para o neto do ex-ministro?

Não me pareceu nada ética a ilação entre o acid...

Eduardo Rodrigues Lima (Advogado Autônomo - Criminal)

Não me pareceu nada ética a ilação entre o acidente ocorrido com o neto de um ex-ministro do STF e o seu falecido avô. O que tem a ver uma coisa com a outra. O nome do avô não deveria ser citado, até em respeito à memória de quem não está aqui para se contrapor a essa mesquinhez. A reporter Lilian Matsuura deveria reavaliar seu procedimento, como excelente jornalista que é, a fim de preservar sua biografia e não seja colocada na vala comum daqueles que buscam aparecer a qualquer custo.

Acho que não podemos pagar por aquilo que nossa...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Acho que não podemos pagar por aquilo que nossa descendência pratica, conheço muitos avós de netos que fazem coisas ''cabeludas'', que sempre foram ótimas pessoas. A culpa é de quem praticou o ato, e não seus parentes.

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