Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Espera difícil

Suzane Richthofen não deve obter HC para responder em liberdade

Por 

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo já negaram o pedido de liberdade de Suzane von Richthofen, ré confessa do assassinato dos pais. O julgamento do mérito do pedido de Habeas Corpus pela 5ª Câmara Criminal do TJ começou nesta quinta-feira (4/5), mas foi suspenso por um pedido de vista. Se ninguém mudar seu voto, Suzane já perdeu o direito de aguardar o julgamento pelo júri em liberdade.

O relator, desembargador Damião Cogan, e o revisor, Carlos Biazotti, votaram pela denegação da ordem. Falta apenas o voto de Tristão Ribeiro. O relator também determinou o envio de peças do processo para o Ministério Público e para a Corregedoria da Polícia Civil, para que seja apurada eventual violência sofrida por Suzane quando ela retornou à prisão. Suzane teria ficado algemada a uma grade durante toda a noite.

Os advogados de Suzane, Mário de Oliveira Filho e Mário Sérgio de Oliveira, apresentaram o pedido de liberdade no dia 17 de abril. Uma semana depois, o desembargador Damião Cogan negou o pedido de liminar. Argumentou que Suzane é ré confessa, que esteve presa durante toda a instrução do processo e que o pedido de Habeas Corpus seria submetido a julgamento de mérito, o que não justifica a concessão da liminar.

A prisão foi decretada a pedido do juiz Richard Francisco Chequini, do Ministério Público de São Paulo, motivada pela entrevista que deu ao programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, e à revista Veja, no dia 9 de abril. Durante a entrevista, Suzane finge que chora e simula fragilidade e arrependimento.

No pedido, a defesa sustenta que o decreto de prisão não estava devidamente fundamentado. “A única justificativa que se encontra para o encarceramento é a violenta e insuportável pressão jornalística para tanto pois, nos autos, a justificativa não existe”, afirmam.

Os advogados argumentaram que a possível ameaça que Suzane representaria para seu irmão e uma das testemunhas do caso, Andreas, não passa de suposição pessoal do juiz. Para eles, a briga pela herança dos pais é antiga e se passa no meio cível, sem influenciar no meio criminal. Por isso, não seria motivo para prisão.

Leia o voto do relator:

VOTO NO 9474

HABEAS CORPUS NO 957.335.3/3 SÃO PAULO

IMPETRANTES: Advs. Mário de Oliveira Filho e Mário Sérgio de Oliveira

PACIENTE: Suzane Louise Von Richthofen

Ingressam os impetrantes com a presente ordem de habeas corpus em favor da paciente, que se encontra pronunciada para responder a Júri por infração ao art. 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV, c.c art. 29, por duas vezes, e art. 347, parágrafo único, c.c. art. 29, todos do Código Penal.

Alegam que a paciente sofre constrangimento ilegal, eis que foi presa preventivamente por ordem do MM. Juiz do Primeiro Tribunal do Júri, que atendeu a requerimento do zeloso Dr. Promotor, tendo tal fato ocorrido logo após ter a paciente, na presença de seus defensores, concedido entrevista jornalística ao Programa Fantástico, da Rede Globo.

Argumentam que o constrangimento ilegal se deve ao fato de que houve violação por parte da Emissora de conversas privadas mantidas entre a paciente e seus advogados, conversas essas que não poderiam ter sido veiculadas pela imprensa, sendo que a mídia investiu com ferocidade contra a paciente pretendendo desacreditá-la e, por fim, obter seu retorno ao cárcere.

O r. despacho que decretou a prisão preventiva é singelo e falto de fundamentação, não trazendo qualquer elemento fático a demonstrar a necessidade da custódia.

Argumentou a autoridade apontada como coatora com a necessidade de preservar o irmão da paciente, que poderia vir a ser morto, sendo que argüiu, ainda, “a necessidade de garantir a perfeita ordem de julgamento da ré e dos demais acusados, uma vez que se nota clara a intenção de criar fatos e situações novas modificando, indevidamente, o panorama processual. Aos senhores jurados deverá ser assegurado o direito constitucional, de julgamento pelas provas dos autos, o que se visa garantir pela presente”. Elenca, ainda, a necessidade de aplicação da lei penal (fls. 47).

O i. Magistrado teria dado entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo, na edição de 13 de abril de 2006, na página C-6, no Jornal Folha de São Paulo, na edição de 14 de abril de 2006, na página C-3, e no Fantástico, em 17 de abril de 2006.

Critica a atuação do Magistrado, que deve se manter imparcial e só falar nos autos.

O irmão da paciente, Andréas, a tempo algum mencionou qualquer mínima ameaça recebida da irmã.

Em suma, pretendem a concessão da ordem para revogação do decreto de prisão preventiva, a fim de que possa a paciente aguardar em liberdade o destino que seu processo lhe dará.

Foi requerida a medida liminar.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

Como podemos comparar nosso país com os EUA, pa...

Marthcello (Advogado Associado a Escritório)

Como podemos comparar nosso país com os EUA, para podermos realizar tal comparação devemos nos lembrar que primeiramente deveria ser feita uma reestruturação em nosso sistema prisional, após essa reforma, a reforma no judiciário, antes disso não podemos falar em pena de morte. Eu defendo Suzane, mas não a absolvo.

Comentários encerrados em 13/05/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.