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Jogo bruto

MP pede inquérito para apurar ato de vandalismo em estádio

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O Ministério Público de São Paulo pediu que a Polícia Civil instaure inquérito par apurar de quem é a responsabilidade pelo ato de vandalismo ocorrido no jogo entre o Corinthians e o River Plate da Argentina, na noite de quinta-feira (4/5), no Estádio do Pacaembu (SP).

Na ocasião, a torcida corintiana, revoltada com a derrota de seu time por 3 a 1, quebrou o alambrado do portão principal e entrou em conflito com a polícia. Diversas pessoas, entre torcedores e policiais, ficaram feridas.

O pedido de instauração de inquérito é assinado pelo promotor de Justiça Ludgero Francisco Sabella e foi encaminhado para o delegado Antonio Chaves Martins Fontes, diretor do Decap — Departamento de Polícia Judiciária da Capital.

O promotor justifica o pedido dizendo que a agressão causou danos ao patrimônio público e colocou em risco e a vida e a saúde de policiais que trabalhavam no local.

Leia a íntegra do ofício

Ofício n. 131/06 (2a. PJ Capital)

SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA

Na noite de ontem, durante o jogo de futebol do Corinthians e River Plate, no Estádio Municipal do Pacaembu, nesta Capital, torcedores irados tentarem invadir o campo, causando agressões, danos ao patrimônio público, tumulto, exposição a vida e a saúde a perigo direto e iminente de policiais militares que trabalhavam no local.

As cenas criminosas de vandalismo foram exibidas por emissoras de televisão e fotografadas pela imprensa escrita.

Diante disto, nos termos do art. 5o, inc. II, do Código de Processo Penal, requisita-se de Vossa Excelência, a instauração de inquérito policial para apuração correta dos fatos e especialmente da autoria. (“ex vi legis” arts. 129 (lesão corporal), 132 (periclitação a vida e saúde) 163, parág. (dano qualificado ao patrimônio público), 329 (resistência à ordem legal da polícia), todos do Código Penal e art. 40 (causar tumulto) da Lei das Contravenções Penais.

Outrossim, dentre outras diligências a critério da d. autoridade policial, fica, desde já, requisitado que se oficie para as emissoras de televisão (Globo, Sport TV etc.) e aos jornais Estado de São Paulo e Folha de São Paulo etc. para que remetam material acerca do ocorrido, bem como realize-se perícia no local (em vista do dano ao patrimônio), oitiva do responsável pelo evento por parte do Corinthians e, finalmente, dos policiais militares que participaram dos fatos.

Atenciosamente, aproveito para levar a Vossa Excelência e demais integrantes da Polícia Civil de São Paulo, protestos de estima e distinta consideração.

São Paulo, 05 de maio de 2006.

Ludgero Francisco Sabella

Promotor de Justiça

AO EXMO. SR.

DR. ANTONIO CHAVES MARTINS FONTES

DD. DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DECAP

SÃO PAULO - SP

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de maio de 2006, 17h14

Comentários de leitores

1 comentário

Tratando-se de um informativo jurídico, nada ma...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Tratando-se de um informativo jurídico, nada mais correto que se informar com precisão terminológica. Assim, MP não pede instauração de Inquérito Policial. Gostemos, ou não, ele requisita ; e requisitar quer dizer mandar : o MP manda e a Polícia Civil obedece, instaurando IP, sem discutir. Se assim não for, meus alunos vão me chamar de despreparado. E isto eu não sou, certamente. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

Comentários encerrados em 13/05/2006.
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