Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Depois da TV

Tribunal paulista julga mérito do Habeas Corpus para Suzane

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julga o mérito do pedido de Habeas Corpus de Suzane von Richthofen, nesta quinta-feira (4/5). Os advogados de Suzane, Mário de Oliveira Filho e Mário Sérgio de Oliveira, apresentaram o pedido de liberdade no dia 17 de abril.

Uma semana depois, o desembargador Damião Cogan, presidente da 5ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar. Argumentou que Suzane é ré confessa, que esteve presa durante toda a instrução do processo e que o pedido de Habeas Corpus seria submetido a julgamento de mérito, o que não justifica a concessão da liminar.

A prisão foi decretada a pedido do juiz Richard Francisco Chequini, do Ministério Público de São Paulo, motivada pela entrevista que deu ao programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, e à revista Veja, no dia 9 de abril. Durante a entrevista, Suzane finge que chora e simula fragilidade e arrependimento.

No pedido, a defesa sustenta que o decreto de prisão não estava devidamente fundamentado. “A única justificativa que se encontra para o encarceramento é a violenta e insuportável pressão jornalística para tanto pois, nos autos, a justificativa não existe”, afirmam no pedido.

Os advogados argumentaram, ainda, que a possível ameaça que Suzane representaria para seu irmão e uma das testemunhas do caso, Andreas, não passa de suposição pessoal do juiz. Para eles, a briga pela herança dos pais é antiga e se passa no meio cível, sem influenciar no meio criminal. Por isso, não seria motivo para prisão.

Por fim, em relação à acusação de tentativa de influenciar o júri popular, os advogados consideram que não há previsão legal para fundamentar uma prisão.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2006, 20h52

Comentários de leitores

3 comentários

Felizmente temos o STJ e o STF.

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Felizmente temos o STJ e o STF.

Infelizmente os Juizes estão julgando com medo ...

Rodrigo  (Advogado Autônomo)

Infelizmente os Juizes estão julgando com medo da mídia e da opinião dos editoriais. As decisões são conforme a opinião da imprensa.

Infelizmente sofremos cada dia mais com uma jus...

MARCELO IRANLEY (Advogado Associado a Escritório)

Infelizmente sofremos cada dia mais com uma justiça influenciada com a mídia. No caso em tela, constata-se que a Rede Globo, em momento algum disponibilizou a fita do programa em que se basiou a nobre decisão que decretou a prisão preventiva de Suzane. Nem mesmo reposndeu ao ofício de nossa nobre instituição, a OAB, que requereu a cópia da fita para análise de suposta infração ética. Ora, Rede "plin plin", cadê as fitas e as gravações, que nos meios acadêmicos de jornalismo esta sendo tão criticada pela falta de ética. Devemos democratizar e aumentar o controle de nossa mídia, afinal esta na moda criar Conselhos de controle, é Conselho de Justiça, Conselho do MP e a cadê o Conselho da TV???

Comentários encerrados em 11/05/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.