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Repasse suspenso

Oito partidos políticos deixaram de prestar contas ao TSE

Dos 29 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, 21 apresentaram até esta terça-feira (2/5) os balanços contábeis referentes a 2005. O prazo legal para essa obrigação era o dia 30, que caiu no último domingo, e por isso o prazo foi transferido para o primeiro dia útil, nos termos do artigo 32 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

Apesar da ampla divulgação do prazo para a prestação de contas, oito partidos políticos (PPS, PP, PV, PCB, PT do B, PMN, PCO e PTN) deixaram de fazê-lo, e estão sujeitos à suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário até que regularizem sua situação.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

O PT deixou de prestar contas? Que surpresa....

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

O PT deixou de prestar contas? Que surpresa.....

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