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Juízes das eleições

Marco Aurélio e Cezar Peluso tomam posse no TSE na quinta

Os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso tomam posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (4/5) às 19h. A cerimônia será no Plenário do TSE, cuja capacidade é de 80 lugares. Os demais convidados assistirão à solenidade no térreo do Tribunal, onde serão instalados três telões .

A cerimônia terá início com a execução do Hino Nacional. Logo após os ministros prestam o Compromisso Regimental. Em seguida, o Ministro Cezar Peluso, no exercício da Presidência da Sessão, dará posse ao presidente, que empossará o vice. O ministro César Asfor Rocha é quem vai discursar em nome da corte. Também se pronunciará o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza. A solenidade será encerrada com discurso do presidente Marco Aurélio. Os ministros receberão os cumprimentos no andar térreo do Tribunal.

Esta é a segunda vez que o ministro Marco Aurélio assume a presidência do Tribunal. A primeira foi em junho de 1996, ano em que comandou as primeiras eleições informatizadas do país. Naquela oportuidade, 57 municípios brasileiros — todas as capitais e as cidades com mais de 200 mil eleitores — utilizaram urnas eletrônicas.

Os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso foram eleitos no último dia 11 pelos demais membros da Corte, para um mandato de dois anos. O TSE é composto de três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e de dois advogados nomeados pelo presidente da República. De acordo com a Constituição Federal, o presidente e o vice são escolhidos dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal, seguindo o critério de antiguidade.

A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça — Net (10), SKY (95) e Direct TV (209) — e pela NBR, cujos canais nos estados estão relacionados no site da radiobrás. Os internautas podem acompanhar a solenidade, também ao vivo, pelo site do TSE.


Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2006, 18h53

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