Alagoas e São Paulo ocupam novas vagas no STJ

Os desembargadores Humberto Martins — ex-presidente da OAB de Alagoas — e o paulista Massami Uyeda devem ser os dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva os indicou nesta terça-feira (2/5) à noite.

As vagas, destinadas a membros de Tribunais de Justiça, foram abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo, ocorridas em novembro de 2005 e fevereiro de 2006, respectivamente. Indicados pelo presidente da República, os nomes seguem agora para a aprovação do Senado Federal.

O desembargador Humberto Eustáquio Soares Martins, 49 anos, integra o Tribunal de Justiça de Alagoas desde março de 2002. Entrou na magistratura pelo quinto constitucional em vaga destinada à advocacia. Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral alagoano, onde exerceu o cargo de corregedor. Lecionou na Universidade Federal de Alagoas, como professor concursado, e na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atuou também, entre 1989 e 1990, como subprocurador-geral do Estado de Alagoas. Em 2003, foi presidente da Câmara Criminal do TJ/AL. É autor de diversas obras e artigos, que vão do debate sobre o direito do consumidor à efetividade do processo. Nascido em Maceió (AL), é bacharel também em Administração de Empresas. Ele foi escolhido com 19 votos.

Massami Uyeda, 63 anos, nasceu em Lins, interior paulista. É doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), instituição em que conduziu sua vida acadêmica, desde a graduação. Atuou como advogado militante, integrou o Ministério Público de São Paulo e ingressou na magistratura em 1978. Em 1993, chegou a desembargador substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo, passando pelos Tribunais de Alçada Civil e Criminal. Em 2004, tornou-se desembargador do TJ. As áreas de Direito Administrativo e Processual Civil são aquelas a que tem dado mais ênfase em seus estudos acadêmicos. O desembargador Massami Uyeda foi eleito para a lista de indicados ao STJ com 17 votos.

De 203 candidatos apresentados, quatro desembargadores (um alagoano, um catarinense, um paulista e um mineiro) foram os escolhidos da listagem original, para compor a lista encaminhada ao Planalto, para o afunilamento dos dois novos ministros do STJ. A eleição pelo Pleno do STJ, com a participação dos 30 ministros que atualmente o compõem aconteceu na primeira semana de março.

Em primeiro escrutínio, os desembargadores Humberto Eustáquio Soares Martins, alagoano, Jorge Mussi, catarinense, e Massami Uyeda obtiveram os votos necessários para figurar na lista. Em segundo escrutínio, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, mineiro, alcançou os votos para ocupar a quarta vaga na relação.