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Eleições da OAB

Reflexões de um advogado no Dia do Trabalho

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Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, nos ocupamos mais uma vez em nossas reflexões sobre as eleições que, em novembro próximo, decidirão o destino da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais, por duas razões básicas. A primeira, por entendermos que o assunto afeta a todos nós, advogados e cidadãos, na medida em que uma escolha apressada, improvisada ou que obedeça apenas a razões emocionais pode prejudicar-nos durante os próximos três anos. A segunda, porque tais eleições guardam estreita relação com o tema desta data, o trabalho, essa atividade que dá dignidade à vida das pessoas de bem.

Quanto à primeira questão, ela já foi suficientemente examinada em nossos artigos anteriores, sempre publicados na Consultor Jurídico no primeiro dia de cada mês, desde fevereiro. Não é sensato que as eleições da maior entidade corporativa da América Latina possam ser discutidas “em cima da hora”, às vésperas do pleito, sem que tenhamos tempo suficiente para avaliar, com calma e serenidade, o que seja melhor para todos.

A questão do trabalho, a segunda aqui colocada, ganha enorme relevância quando se vê que escolheremos mais de uma centena de colegas para dirigir nossa entidade estadual e também para, de forma indireta, representar-nos na escolha do presidente e do Conselho Nacional da OAB, pois os escolhidos vão trabalhar não só para toda a nossa categoria, mas para toda a sociedade brasileira.

A atenta leitura dos textos constitucionais e especialmente do artigo 44 da Lei 8.906 aponta que a atuação da OAB transcende os limites da profissão para alcançar missões institucionais da maior importância, transformando os eleitos em representantes da última trincheira da cidadania, em baluartes avançados na permanente luta pelo respeito ao Estado Democrático de Direito, aos direitos humanos e à soberania do povo brasileiro.

Tendo de cumprir tão relevantes funções e ainda defender as nossas prerrogativas, exercer atenta vigilância sobre as questões da profissão e também reprimir o descumprimento das normas éticas que a regem, os conselheiros que viermos a eleger em novembro realizam o que a lei já definiu como de “exercício gratuito e obrigatório” e “serviço público relevante” (Estatuto da Advocacia, artigo 48). Trata-se, portanto, de trabalho voluntário.

Nessas condições, devemos estar atentos em relação àquelas pessoas que venham a disputar o cargo de conselheiro e especialmente o de presidente da seccional e que não tenham demonstrado vocação para esse tipo de atividade.

Lamentavelmente, ainda estamos sujeitos, por força da lei, a um processo eleitoral que consideramos ultrapassado. A votação em “chapa” viabiliza a escolha de advogados que ninguém conhece e que não comprovaram sua aptidão para tais funções e ainda pode afastar colegas brilhantes, talentosos e muito dedicados que apenas escolheram participar de uma “chapa” que por esta ou aquela razão não conseguiu vencer as eleições.

Face a tal defeito no sistema eleitoral, seria sábio que os membros da “chapa” vitoriosa, logo após as eleições, procurassem os colegas que eventualmente tenham sido “derrotados” nas eleições, mas que possuam condições pessoais de ajudar a entidade com seu trabalho, para que venham colaborar com a OAB, pois a entidade é maior que todos nós.

Não é justo para com a profissão, que todos nós amamos, que possamos recusar trabalho quando convocados a ele pelo simples fato de que o convite parta de um “adversário político”. Não podemos colocar a OAB no mesmo nível dos políticos com “p” minúsculo, que conseguem transformar eventuais “adversários” em “inimigos” ou desafetos.

Os que desejam ser conselheiros da OAB e especialmente dirigi-la não podem ser pessoas rancorosas, que guardam mágoas. Não podem também se imaginar “donos” da entidade a ponto de, porque no passado tenham ocupado qualquer cargo, se imaginarem titulares de poderes eternos que os autorizam a indicar nomes para a formação das futuras “chapas”. Estamos no século XXI, quando o tempo dos “coronéis” e “caciques” já passou. Na democracia, quem manda é a maioria e hoje, na Advocacia brasileira, a maioria dos advogados tem menos de 15 anos de profissão. Não tem qualquer sentido, portanto, que a formação de “chapas” seja atribuição exclusiva dos ex-presidentes.

Neste Dia do Trabalho, é indispensável refletirmos sobre qual a OAB que queremos não só para nós mesmos, mas para nossos filhos, para nossos colegas mais jovens, enfim, para o futuro. Não podemos desprezar a sabedoria dos mais antigos. Mas também não podemos nos aventurar em entregar nossa entidade a pessoas que ainda não demonstraram aptidão para o tipo especial de trabalho que a entidade delas virá a exigir.

Não será útil para a Advocacia uma direção que venha a cultivar o rancor, que esteja em busca de “vingança” por eventuais mal-entendidos do passado, que se nos apresente apenas um discurso repleto de promessas e divagações.

Hoje é o Dia do Trabalho. E trabalho é o que não falta para quem pretenda ser presidente ou conselheiro da OAB. A seccional paulista, por exemplo, tem mais de 200 subseções, com cerca de dois mil funcionários. Sua estrutura é hoje profissionalizada de tal forma que se equipara a uma grande empresa da qual todos os advogados são acionistas. Não se pode aceitar que essa “empresa” venha a ser dirigida por pessoas que não tenham razoável experiência de liderança.

Não estamos falando de uma liderança qualquer, mas de uma altamente qualificada e muito especial, pois, em princípio, todo advogado é potencialmente um líder. Trata-se, portanto, de liderar líderes.

Ora, tal liderança não se faz da noite para o dia, não se impõe aos berros ou sopapos, não se conquista com caras e bocas, não se ganha com presentinhos ou favores, não se troca por empregos de parentes, não se constrói com exposição na mídia, não se implanta com a soberba dos antepassados, não se favorece com títulos acadêmicos. Enfim, não é uma liderança que nasce da vontade, dos sonhos ou da megalomania do candidato a líder. Trata-se de uma liderança que surge naturalmente, serenamente, mansamente, a partir da vontade soberana dos liderados, porque estes também são líderes.

No Dia do Trabalho, reflitamos sobre o trabalho do presidente, dos diretores e dos conselheiros da OAB, pois o que fizerem vai refletir, queiramos ou não, sobre a nossa profissão, ou seja, sobre o nosso Trabalho.

 é advogado tributarista e jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2006, 7h00

Comentários de leitores

2 comentários

Excelente matéria, em complementação a esta, co...

Dra. ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA (Advogado Autônomo)

Excelente matéria, em complementação a esta, conheço pessoas que contribuem para a vitória eleitoral de algum candidato sem pedirem nada em troca, apenas porque querem uma posição melhor para a advocacia.

É um excelente artigo, sem dúvida, pena que a r...

Adriana dos Santos (Advogado Autônomo)

É um excelente artigo, sem dúvida, pena que a realidade é outra, pois, pelo menos aonde moro, presidencia da OAB é apenas questão de status, eles pouco se interessam pelos advogados e os problemas decorrentes da profissão. Infelizmente, todos os candidatos estão preocupados apenas consigo mesmos. Bem que seria bom os próximos candidatos se preocuparem mais com as prerrogativas da classe do que com eles próprios.

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