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Primeiro trono

Defensores públicos de SP votam para chefe do órgão na terça

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Os 87 primeiros defensores públicos do estado de São Paulo devem escolher, nesta terça-feira (2/5), os nomes para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao governador paulista, Cláudio Lembo. Desta lista, o governador escolherá, no prazo de 15 dias, quem será o primeiro defensor-geral de São Paulo.

Como são apenas três os candidatos — os defensores públicos Cristina Guelfi Gonçalves, Pedro Giberti e Vitore André Zílio Maximiano—, as eleições da categoria serão apenas classificatórias para compor a lista. As propostas giram em torno da consolidação do órgão e da construção da Defensoria Pública, criada em janeiro deste ano.

A defensora pública Cristina Gonçalves pretende investir nos núcleos que são previstos na área cível e de família, “ao contrario dos outros candidatos que são da área criminal”, com o trabalho multidisciplinar e o auxílio de psicólogos principalmente nas questões que envolvem crianças e pensão alimentícia.

Para Cristina, o primeiro passo é promover um concurso público para preencher as outras 313 vagas, no total de 400 defensores. “Por ser o primeiro mandato, é um momento de estruturação da carreira, para que a Defensoria em São Paulo finalmente saia do papel.” Ela é formada em Direito pela USP e está na PGE desde 1994.

O candidato Pedro Giberti acredita que o diferencial deverá estar no atendimento de qualidade. Giberti também pretende estruturar a defensoria da forma mais moderna possível, com projetos avançados na área de tecnologia e, mais para frente, até com certificações de qualidade. “A Procuradoria de Assistência Judiciária era muito mais um grande escritório de advocacia. No caso da Defensoria Pública, o projeto é fazer com que o órgão se torne um centro de irradiação de cidadania.” Ele é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e ingressou na como procurador do estado em 1993.

Para o defensor Vitore Maximiano, a idéia é construir uma defensoria voltada para os anseios da sociedade. Para isso, ele acredita que é extremamente importante descentralizar cada vez mais o trabalho dos defensores para os bolsões de pobreza do estado, para que a população mais carente seja atendida.

Segundo Maximinano, este atendimento deverá ser global com ajuda multidisciplinar de outros especialistas como psicólogos e assistentes sociais. Para ele, a assistência jurídica não deve abranger somente a fase judicial, mas acompanhar o caso tentando uma mediação. Como defensor público da área criminal, acredita que a sua atenção deve ser dedicada da mesma forma para área em que atua e para cível. Ele é mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e procurador desde 1994.

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2006, 7h00

Comentários de leitores

2 comentários

Os pobres usuários do serviço votam ?? E os ser...

analucia (Bacharel - Família)

Os pobres usuários do serviço votam ?? E os servidores de apoio votam ?? Estamos criando um instrumento de dominaçao e com reserva de mercado sobre os pobres.

Corporativismo, data maxima venia, é confundir ...

Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)

Corporativismo, data maxima venia, é confundir acesso à Justiça com mercado. O vulnerável social que sequer se sabe cidadão precisa de uma instituição forte e coesa que o represente e dê voz e que nesta instituiçao, como acontecerá em São Paulo, exista um próprio "controle externo" através de ouvidoria com participaçao dos movimentos sociais. Mais uma vez com todo o respeito, sistemas pulverizados já foram testados e rejeitados (ver "Pela Mão de Alice", de Boaventura de Sousa Santos).

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