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Troca de experiências

Ajufe participa de conferência sobre concorrência na África

Começa nesta terça-feira (2/5), na Cidade do Cabo, na África do Sul, a 5ª Conferência Anual da ICN – International Competition Network, ONG internacional que reúne as agências de defesa da concorrência de vários países, entre eles o Brasil. O tema a ser discutido: relacionamento das agências de concorrência com o Poder Judiciário.

A convite do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o secretário-geral da Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz Luciano Godoy, de São Paulo, é um dos palestrantes da 5ª Conferência. Em sua exposição o juiz vai abordar o tema da judicialização dos atos de defesa da concorrência. A Conferência se encerra na sexta-feira.

O Cade, juntamente com o Chile e a África do Sul, é o coordenador do grupo SG3 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico que, no ano passado, desenvolveu um estudo para avaliar a relação entre a advocacia da concorrência e os juízes que julgam a matéria.

O estudo revelou que nos países em desenvolvimento os objetivos, instrumentos e benefícios da política de concorrência nem sempre são entendidos pela sociedade, que – incluindo os juízes – está mais acostumada com a intervenção governamental e o controle de preço, do que com a concorrência. Por isso o SG3 coloca em prática, a partir de 2006, um projeto para divulgar e promover o conceito de concorrência dentro do próprio Judiciário, visando à importância de revisões independentes e efetivas por parte deste.

“A intenção não é questionar as decisões judiciais, mas promover mecanismos e informações que nos auxiliem a aperfeiçoá-las, sempre no contexto de respeito à independência do Judiciário”, explica Luciano Godoy.

Ele é o coordenador do seminário nacional que a Ajufe promove de 31 de maio a 2 de junho em Brasília, para debater a atuação do Judiciário brasileiro na defesa da concorrência. O evento conta com o apoio do Cade, da ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República e do Ibrac – Instituto Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2006, 16h16

Comentários de leitores

1 comentário

Cada vez mais me convenço de que a AJUFE age co...

João Bosco Ferrara (Outros)

Cada vez mais me convenço de que a AJUFE age como verdadeiro partido político. Deveria mudar nome e passar a chamar-se PJF - Partido dos Juízes Federais.

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