Advogado pede para Limongi mandar desarquivar processo

Todos sabem das dificuldades que os advogados enfrentam quando precisam desarquivar um processo, ainda mais quando ele já foi encaminhado para o arquivo geral. A espera pode levar meses e ultrapassar um ano. Porém, nem todos os profissionais dispõem desse tempo. Foi o caso de Paulo Eduardo Dias de Carvalho, que não satisfeito levou seu caso até o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e acabou atendido em 24 horas.

O imbróglio começou no mês de março de 2005. Paulo Eduardo solicitou o desarquivamento de um processo que tramitava na 7ª Vara Cível de Santo André e que já estava armazenado no arquivo de Jundiaí. Paulo Eduardo, que é sócio do escritório Carvalho Advogados Associados, pretendia fazer o levantamento de um depósito.

O pedido foi formalizado e o cartório o encaminhou para o arquivo geral. Como não houve retorno dos autos, diversas solicitações foram reiteradas, sem que houvesse atendimento. Quatro meses depois ainda não havia notícia do desarquivamento do processo. Para tentar acelerar a solicitação, Paulo Eduardo entrou com ação de busca e apreensão no mês de dezembro do ano passado, até hoje não julgada.

Cansado de tanto esperar, o advogado enviou notificação para o desembargador Celso Limongi, alegando que a demora estaria causando prejuízo “de toda ordem”. No documento, pediu o prazo mínimo de 72 horas para ser atendido, sob pena de o Estado responder ação por perdas e danos.

Limongi atendeu ao pedido em 24 horas. O presidente do TJ paulista disse à revista Consultor Jurídico que o caso foi uma exceção, além de ressaltar de que não foi notificado, mas sim recebeu em seu gabinete uma reclamação. “Normalmente, esses pedidos de desarquivamento são atendidos em no máximo 15 dias. Só quando há problemas no arquivo geral é que pode demorar mais um pouco, mas isso dificilmente acontece. Os advogados não precisam se preocupar”, diz.