Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Cansado de esperar

Advogado pede para Limongi mandar desarquivar processo

Por 

Todos sabem das dificuldades que os advogados enfrentam quando precisam desarquivar um processo, ainda mais quando ele já foi encaminhado para o arquivo geral. A espera pode levar meses e ultrapassar um ano. Porém, nem todos os profissionais dispõem desse tempo. Foi o caso de Paulo Eduardo Dias de Carvalho, que não satisfeito levou seu caso até o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e acabou atendido em 24 horas.

O imbróglio começou no mês de março de 2005. Paulo Eduardo solicitou o desarquivamento de um processo que tramitava na 7ª Vara Cível de Santo André e que já estava armazenado no arquivo de Jundiaí. Paulo Eduardo, que é sócio do escritório Carvalho Advogados Associados, pretendia fazer o levantamento de um depósito.

O pedido foi formalizado e o cartório o encaminhou para o arquivo geral. Como não houve retorno dos autos, diversas solicitações foram reiteradas, sem que houvesse atendimento. Quatro meses depois ainda não havia notícia do desarquivamento do processo. Para tentar acelerar a solicitação, Paulo Eduardo entrou com ação de busca e apreensão no mês de dezembro do ano passado, até hoje não julgada.

Cansado de tanto esperar, o advogado enviou notificação para o desembargador Celso Limongi, alegando que a demora estaria causando prejuízo “de toda ordem”. No documento, pediu o prazo mínimo de 72 horas para ser atendido, sob pena de o Estado responder ação por perdas e danos.

Limongi atendeu ao pedido em 24 horas. O presidente do TJ paulista disse à revista Consultor Jurídico que o caso foi uma exceção, além de ressaltar de que não foi notificado, mas sim recebeu em seu gabinete uma reclamação. “Normalmente, esses pedidos de desarquivamento são atendidos em no máximo 15 dias. Só quando há problemas no arquivo geral é que pode demorar mais um pouco, mas isso dificilmente acontece. Os advogados não precisam se preocupar”, diz.


 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2006, 7h00

Comentários de leitores

6 comentários

O intróito do comentário da reporter, Priscila ...

mangusto (Advogado Autônomo)

O intróito do comentário da reporter, Priscila Costa, já é um desmentido à afirmação do ilustre des. Limongi, quanto a não terem com que se preocupar os advogados. A insuportável demora tem ocasionado prejuizos múltiplos às partes, muitas vezes dependentes de provas emprestadas, e que culminam por perder ações, por falta delass, tendo de recorrer ou ajuizar ação rescisória para reparar o dano. E os ilustres magistrados atribuem, em coro, ao hábito de recorrer, a lentidão exasperante do judiciário. Imagine-se o grau de arbitrariedades a que estarão sujeitos os jurisdicionados, sem recursos!´Mais triste, porem, é ver-se um luminar do quilate do dr. Limongi, tendo de pregar peças, como a comentada, no público, para defender o órgão de classe retardatário. Seria bom saber a quem aproveita a providencia de terceirizar os arquivos forenses. Certamente que aos contribuintes, não foi! Além da demora danosa, criou-se mais uma despesa - para os contribuintes, com a famosa "taxa de desarquivamento". A quem isso aproveita?

Infelizmente o Presidente do TJ, esta "MENTINDO...

Antonio Grandi Filho (Cartorário)

Infelizmente o Presidente do TJ, esta "MENTINDO" e é exatamente esta a situação do TJ o "O TRIBUNAL NÃO ASSUME AS SUAS INEFICIÊNCIA", eu estou esperando o desarquivamento de um processo a "UM ANO" do FORUM DE ITAPEVI, e não consigo o desarquivamento. SÓ SENDO SÉRIO DR. LIMONGE É QUE VAMOS MUDAR O TJ e é muito triste falar da casa onde eu Trabalho a 21 anos. ASSUMA O TJ DE VERDADE E VAMOS MUDÁ-LO PRESIDENTE.

Sabia as palavras do Dr. Almyr Basilio, uma vez...

Denis Batista (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Sabia as palavras do Dr. Almyr Basilio, uma vez que já se tornou "hábito" a espera pelo desarquivamento de um processo por mais de 04 (quatro) meses. Ultimamente tenho utilizado os serviços da ouvidoria do TJ para fazer minhas reclamações o que tem surtido efeito. Até nisso a "classe" é humilhada...

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 09/05/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.