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Fazenda quer buscar R$ 340 bilhões da dívida ativa da União

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A função de qualquer pessoa que cobra, é cobrar até o limite do possível. Assim pensa o novo procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Adams. Ele garantiu que a Procuradoria continuará perseguindo os passos de seu antecessor, Manoel Felipe Rêgo Brandão, implacável na cobrança do que o fisco deve receber.

A prioridade da Procuradoria da Fazenda agora, como afirmou Adams, é aliviar o peso da dívida ativa da União, que gira em torno de R$ 340 bilhões. Como isso será feito, o procurador-geral não adiantou. Disse que serão estudados mecanismos para identificar o perfil da dívida e a qualidade do credor e, assim, formular meios mais baratos e rápidos de recuperar o dinheiro aos cofres públicos. Adams pretende construir para cada tipo de crédito um tipo de cobrança.

O procurador adiantou que não vai desistir de nenhuma ação que está em andamento como a que pede a extinção do Crédito Prêmio do IPI em 1983. “A questão do crédito prêmio não está pacificada, se estivesse pacificada, o STJ não teria revisto o seu posicionamento. Enquanto a questão não está consolidada na última instância, a matéria sempre estará passível de contestação”, afirmou Adams.

Pedidos de exoneração

A posse de Adams no cargo de procurador-geral foi movimentada com diversas polêmicas. A primeira polêmica é a de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega estaria trocando uma pessoa comprometida com a instituição, Manoel Felipe, por outra apenas por ser de sua confiança e amiga do partido. A outra polêmica que se coloca é de que Adams defenderia a unificação da carreira de procuradores da Fazenda com a dos advogados da União.

O novo procurador-geral esclareceu que não defende a união das carreiras dos procuradores da Fazenda com a dos advogados da União. “O que eu defendo é um canal de integração, de diálogo, que é fundamental. Se não for assim, cada um vai ficar puxando seu cabo de guerra para um lado. É preciso uma reunião de esforços. As categorias devem funcionar de maneira colaborativa e harmoniosa”, disse.

Depois de assumir o cargo, Adams se deparou com uma série de pedidos de exoneração de procuradores, alguns se opondo à sua nomeação, outros reclamando melhorias na carreira. Dentre os mais de 100 pedidos de exoneração, 20 eram de chefias regionais, estaduais e seccionais da Procuradoria. Desses 20 pedidos, Adams disse que conseguiu reverter 15. Segundo ele, cinco restantes (um regional e quatro estaduais) mantêm a vontade de deixar o cargo. Adams já fez uma substituição na chefia do estado do Rio Grande do Sul e continuará fazendo com os que insistem em deixar a instituição.

O novo procurador não revelou que tipo de acordo fez para que os procuradores desistissem dos pedidos de exoneração e também não quis revelar os nomes dos procuradores que ainda mantêm pedidos para deixar o cargo.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2006, 14h58

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