A ministra Ellen Gracie assina nesta quarta-feira (28/6) um convênio com a Caixa Econômica Federal para instalar o certificado eletrônico no Conselho Nacional de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
Pela certificação, também conhecida como assinatura digital ou eletrônica, é possível assinar e autenticar documentos pelo computador, de qualquer lugar do mundo, via internet. O sistema funciona com a utilização de um cartão eletrônico (smart card) e de um leitor específico para o cartão, que é plugado ao computador. Para usar o sistema, o usuário tem de inserir o cartão no aparelho e digitar uma senha ou passar o polegar sobre um leitor ótico.
A Caixa, que fornecerá o sistema e o cartão que garante a autenticidade, tem autoridade registradora concedida pela ICP-Brasil — Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira. De acordo com o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, a certificação digital auxiliará na agilização dos processos.
A assinatura será feita na abertura do Encontro de Operadores de Justiça Virtual, às 19h, no hotel Carlton, em Brasília.