Consultor Jurídico

Comentários de leitores

7 comentários

Gente, enquanto não se mudar a maneira de pensa...

Marco (Consultor)

Gente, enquanto não se mudar a maneira de pensar do empresariado brasileiro, não vai haver Varigs que cheguem para falir... Isso que está acontecendo com a coitada da Varig, hoje, é produto de uma bem alinhavado complô de gente influente, que vislumbrando lucros no futuro, investiram no dificultômetro legalizado para colocar a CiaRio Grandense em situação falimentar..... Estou aqui, falando de quando um órgão regulador de autorizações de companhias aéreas se pronuncioou a favor de uma outra empresa de aviação sem se preocupar (ou já sabendo, sabe-se lá) que o acionista americano dessa companhia, é também acionista da Boeing e que, até então (até a autorização da sua entrada na empresa brasileira) mantinha os contratos de Leasing da Varig que estavam com prestações em atraso, engavetados.... No dia que foi aprovado o seu ingresso como acionista dessa nova cia., tais contratos foram executados e a Varig sofreu a sua primeira derrota tendo suas aeronaves apreendidas nos EE.UU. Dái, todos podemos avaliar o que é tentar se manter vivo dentro do fogo do poder econômico.... Não há quem aguente! Nos paises do primeiro mundo, isso tem nome e é combatido pra valer....com seriedade..... Aqui, nem se cogita em punições.... E a nossa Variga vai quebrar..... Infelizmente.

Outra coisa que é ridícula, é o Estado. Não pr...

Marco (Consultor)

Outra coisa que é ridícula, é o Estado. Não produz nada,´é cheio de burocratas engravatados ganahndo /rioos de dinheiro, e ainda têm preferência nos débitos de empresas em dificuldades.... ao invéz de colaborarem, parcelando o débito, estudando isenções provisórias e transitórias, simplesmente decretam a falência da empresa já mambembe.... Me diga, quem souber, ´pra que serve um diretor de estatal? Qual é o seu papel emk planejamento e decisões? qual é a sua responsabilidade pelos atos praticados? Nem quero saber dos salários.....

Sai de baixo que lá vem o governo, esse governi...

João Bosco Ferrara (Outros)

Sai de baixo que lá vem o governo, esse governinho, para atrapalhar. Não ajuda em nada, não cumpre o seu papel e ainda faz de tudo para prejudicar a Varig, que por tantos anos foi orgulho brasileiro, ou será que alguém nega que a Varig gozava da preferência nacional absoluta. A Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, da 3ª Vara de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro quer pôr um fim no excelente trabalho que vem fazendo o Juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial. Há muito tempo não assistia a um Juiz com o discernimento dele. Por isso que merece ser referido com letras maiúsculas. Dá mostras de que sabe o que faz e não é Juiz apenas pelo porto seguro que representa a função, antes demonstra, como já se disse aqui neste fórum, ter vocação para o seu mister. É de juízes assim que o Brasil se carece.

1) Por que existem varas de execuções fiscais, ...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

1) Por que existem varas de execuções fiscais, se todos são iguais perante a lei? Acho que deveria haver Vara de execuções, para todos os credores de títulos executivos extra-judiciais, fossem fiscais ou não. Precisa haver um código de defesa do constribuinte, regulando essa e outras coisas. 2) É direito do credor, seja ele o Estado ou não, de lutar por receber sua dívida. Aqui, não se pode criticar o Estado por ser diligente, como um particular o seriva. 3) A Varig já está em situação falimentar a anos. Se ela sai, outra ocupa o lugar dela, contrata empregados, concorre no mercado e paga impostos. Por que adiar a falência de quem já está falido? A resposta está no mal uso que é feito do instituto das concessões públicas.

É uma pouca vergonha isso. Na hora que o Estado...

alvaromaiaadv (Advogado Autônomo)

É uma pouca vergonha isso. Na hora que o Estado tem que pagar o que deve, este usa de todos os subterfúgios para "enrolar" e não pagar. Me recordo que certa feita logrei exito em conseguir uma liminar contra a fazenda pública, que veio a ser cassada em sede de agravo de instrumento. O Estado de é o maior "caloteiro" do mundo. Não paga o que deve a ninguém. Em todos os processos que o Estado é parte Requerida, quando este sofre uma cobrança judicial, ele utiliza a lide de forma temerária, deduzindo defesa destituído de fundamentos, utilizando expedientes procrastinatórios, enfim sempre incidindo nas iras do Art. 14 e 17 do CPC. E nunca acontece nada, o poder judiciário "data venia", tem medo de multar os entes estatais por litigancia de má-fé. Eu só conheço um magistrado que aplicou a multa por litigancia de má-fé em um ente estatal. É claro que a atitude da União é oportunista, garanto que parte destes 2 bilhões de reais em tributos são por conta da aplicação da SELIC, o débito original não deve ser tão grande, mas quando eles aplicam a SELIC vem aquela paulada de imposto para se pagar. Enfim, penhorem os 2 bilhoes da Varig para que os trabalhadores fiquem a ver navios, é isso que o governo quer, ferrar todo mundo.

Equivoca-se quem critica a decisão da ilustre m...

Neto (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Equivoca-se quem critica a decisão da ilustre magistrada da 3ªVara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. A decisão da ilustre juíza pautou- segundo as regras do procedimento cautelar. Não aí ingerência sobre o mérito da questão vinculada à situação delicada da Varig, mas decisão para o resguardo do interesse do fisco. Sendo que a decisão da magistrada se houve conforme provocação da Procuradoria da Fazenda Pública da União e não de decisão de ofício. Se Juiz o Luiz Roberto Ayoub tem seus méritos no trato do julgamento da questão da Varig, em contrapartida a Ilustre magistrada Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva é uma das mais destacadas juízas de sua geração, apesar de ainda muito jovem, tendo produzido obras jurídicas fundamentais para os atuais estudos do Direito Constitucional Brasileiro. Francisco da Cunha e Silva Neto Advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro.

Equivoca-se quem critica a decisão da ilustre m...

Neto (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Equivoca-se quem critica a decisão da ilustre magistrada da 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. A decisão da ilustre juíza pautou-se segundo as regras do procedimento cautelar. Não há aí ingerência sobre o mérito da questão vinculada à situação delicada da Varig, mas decisão para o resguardo do interesse do fisco. Sendo que a decisão da magistrada se houve conforme provocação da Procuradoria da Fazenda Pública da União e não de decisão de ofício. Se Juiz o Luiz Roberto Ayoub tem seus méritos no trato do julgamento da questão da Varig, em contrapartida a Ilustre magistrada Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva é uma das mais destacadas juízas de sua geração, apesar de ainda muito jovem, tendo produzido obras jurídicas fundamentais para os atuais estudos do Direito Constitucional Brasileiro. Francisco da Cunha e Silva Neto Advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro.

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