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Conheça Cármen Lúcia, a nova ministra do STF

Carmem Lúcia - por DivulgaçãoA mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha, que tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, defende um discurso humanista e de profunda preocupação social. A nova ministra acredita que o Supremo deve caminhar cada vez mais no sentido de combater a exclusão jurídica, ou seja, fazer com que a Constituição seja aplicada efetivamente para todos os brasileiros. A ministra entende que a solidariedade tende a crescer como princípio constitucional “se o barco afundar vamos afundar todos juntos, então está na hora de pensar no todo”.

“Precisamos dar uma grande ênfase à concretização dos princípios constitucionais da administração pública. A Constituição já tem tudo que é necessário para se ter a administração pública de que o povo precisa. Não faltam leis no país, falta aplicação coerente dos princípios que a Constituição estabeleceu”, diz ela Cármen Lúcia.

Sobre a crise de segurança que vive o país, ela defende que “é preciso preservar a segurança individual de cada um, que é responsabilidade da administração pública. Mudança na legislação é necessária, mas não faz milagre. O milagre é a cidadania quando coloca a lei em uso”, afirma.

Da mesma forma, afirma que a Reforma do Judiciário já está mudando a distribuição de Justiça no país. ““Embora a maioria das pessoas não pense assim, a Reforma do Judiciário já mudou muita coisa e vai conferir mais celeridade à Justiça. Precisamos é dar um tempo para que essas novas regras e leis funcionem.”, diz

Sexto membro do STF indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em menos de quatro anos de mandato, e segunda mulher a integrar a Corte em toda sua história, Cármen Lucia é a terceira representante de Minas Grais na atual composição da casa. Ex-aluna do ministro aposentado Carlos Velloso e procuradora-geral do Estado de Minas Gerais no governo de Itamar Franco, ela produziu alguns dos mais contundentes pareceres contra medidas adotadas pelo governo federal na época.

Cármen Lúcia nasceu há 50 anos em Montes Claros, Minas Gerais. É solteira. Graduou-se em direito na PUC-MG onde é professora de Direito Constitucional. É conhecida por sua atuação eloqüente nas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil e em movimentos pela reforma política e moralidade eleitoral.

Já publicou, entre outros livros, Direitos de e para todos, Perspectivas do Direito Público, Constituição e Segurança Jurídica e O Direito à Vida Digna. No final do ano passado, Cármen Lúcia coordenou o Fórum pela Moralidade Eleitoral como integrante da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.


Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2006, 19h50

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