Cármen Lúcia toma posse do cargo de ministra do STF

Cármen Lúcia Antunes Rocha é a mais nova ministra do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia de posse aconteceu nesta quarta-feira (21/6) e foi rápida, durou cerca de 20 minutos. Participaram da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, José Alencar da Silva, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e os presidentes dos tribunais superiores.

A nova ministra passa a ocupar a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim que se aposentou em março deste ano. Cármen Lúcia é a sexta ministra indicada pelo presidente Lula e a segunda mulher a tomar posse como ministra do Supremo. Antes dela, apenas a ministra Ellen Gracie, atual presidente do STF, havia ocupado lugar na corte.

“O seu histórico profissional, seja como procuradora, seja como uma brilhante professora universitária, nos dão a certeza de que o seu desempenho nesta Corte trará o brilho invulgar da sua inteligência e uma extraordinária capacidade de trabalho.”, declarou a ministra Ellen Gracie.

Currículo

Cármen Lúcia é mineira. Tem 50 anos e foi aluna do ministro do STF aposentado Carlos Velloso. É professora de Direito Constitucional da PUC de Minas Gerais, onde graduou-se. É conhecida por sua atuação eloqüente nas comissões da Ordem dos Advogados do Brasil e em movimentos pela reforma política e moralidade eleitoral. Foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais no governo Itamar Franco.

Com a indicação, Cármen Lúcia será a segunda mulher a ocupar uma cadeira na mais alta corte de Justiça do país e a terceira representante de Minas na atual composição do tribunal. A procuradora produziu, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, alguns dos mais contundentes pareceres contra medidas adotadas pelo governo federal.

Já publicou, entre outros livros, Direitos de e para todos, Perspectivas do Direito Público, Constituição e Segurança Jurídica e O Direito à Vida Digna. No final do ano passado, Cármen Lúcia coordenou o Fórum pela Moralidade Eleitoral como integrante da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.