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Número de votos

Veja a produtividade dos desembargadores de São Paulo

A radiografia mais recente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aponta cinco campeões na produção de votos em 2006. Em primeiro lugar destaca-se o vice-presidente, Canguçu de Almeida, que proferiu 169 votos de janeiro a maio. Em segundo lugar no item produtividade ficou o presidente Celso Limongi, com 162. Em terceiro, o desembargador Laerte Nordi, com 126 votos proferidos, seguido por Marcus Andrade (76), Walter Guilherme (61) e Vallim Bellocchi (60).

Os números são da Diretoria de Serviço de Estatística (Depro 3), um setor do próprio TJ paulista que, por força da Lei Orgânica da Magistratura, publica a produção daquele órgão e a produtividade de cada um dos desembargadores no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A norma obriga a publicar em separado a produção dos 25 desembargadores integrantes do Órgão Especial.

Desse ranking de produtividade estão excluídos os desembargadores que foram afastados de suas funções no Órgão Especial por motivos de licença-prêmio ou licença-saúde, para integrar a banca examinadora de concursos, para atuar junto Tribunal Regional Eleitoral ou convocados para substituir os membros afastados.

Com as exclusões assumiram o lugar de lanternas na produção de votos os desembargadores Carlos Stroppa, com apenas um voto, Corrêa Viana, com seis votos e empatados com 14 votos proferidos de janeiro a maio os desembargadores José Cardinale e Roberto Stucchi.

Celso Limongi (48) e Laerte Nordi (24) aparecem como os desembargadores que mais proferiram votos em maio, último mês do levantamento. No entanto, Limongi foi relator em 47 dos 48 processos em que manifestou seu voto. Já Laerte Nordi foi relator em apenas seis.

De janeiro a maio, o Órgão Especial proferiu 1.115 votos. No mesmo período foram distribuídos aos 25 desembargadores 667 processos. Os desembargadores que mais receberam processos este ano foram Aloísio Toledo César (43), Corrêa Viana (41), Souza Lima (37), Munhoz Soares (36) e Laerte Nordi (35). Os que menos receberam foram Canguçu de Almeida e Passos de Freitas (0) e Celso Limongi (2).

Veja a tabela com a produtividade do Órgão Especial publicada no Diário Oficial

Dados Estatísticos Relativos ao mês de maio de 2006 com o total acumulado do ano (Art. 37, da Lei Complementar nº 35 De 14/03/79 - Lom)

Órgão Especial


Desembargadores

Processos Distribuídos

Votos

Proferidos

Ano

Maio

Maio

Ano

José Cardinale

26

2

4

14

Denser de Sá

27

3

7

44

Mohamed Amaro

25

4

7

32

Luiz Tâmbara (5)

24

0

4

18

Vallim Bellocchi

24

0

10

60

Jarbas Mazzoni (3)

24

0

0

18

Ruy Camilo

29

4

14

53

Roberto Stucchi

30

4

3

14

Marco César (4)

6

0

0

14

Munhoz Soares

36

5

11

43

Laerte Nordi

35

5

24

126

Sousa Lima

37

5

7

32

Canguçu de Almeida

0

0

7

169

Celso Limongi

2

0

48

162

Viana Santos (1)

1

0

1

6

Debatin Cardoso

34

7

6

27

Barbosa Pereira (4)

7

0

2

23

Marcus Andrade

35

6

12

76

Reis Kuntz (2)

29

4

3

18

Barreto Fonseca

35

8

13

35

Corrêa Viana

41

8

2

6

Passos de Freitas

0

0

3

27

Aloísio Toledo César

43

10

7

13

Walter Guilherme

28

5

10

61

Carlos Stroppa

13

6

1

1

Ralpho Oliveira (13)

25

4

6

7

Bittencourt Rodrigues (6)

17

5

0

1

Marcondes Machado (11)

6

6

0

0

Carlos de Carvalho (7)

0

0

0

0

Mauricio Vidigal (12)

7

7

0

0

Gonzaga Franceschini (8)

0

0

0

0

J. G. Jacobina Rabello (9)

0

0

0

0

Laerte Sampaio (10)

21

4

9

15

Total

667

112

221

1.115


OBSERVAÇÕES:

1 - Afastado de suas funções jurisdicionais, a partir de 21/12/05, para integrar a Banca Examinadora do 177º Concurso de Ingresso na Magistratura;

2 - Licença-prêmio de 29/05 a 12/06/06;

3 - Licença-saúde de 02 a 11/05/06 e de 17 a 31/05/06;

4 - Afastados junto ao Tribunal Regional Eleitoral, a partir de 1º de março de 2006;

5 - Afastado de suas funções jurisdicionais, a partir de 28/04/06, para integrar a Banca Examinadora do 178º Concurso de Ingresso na Magistratura;

6 - Convocado para integrar o Órgão Especial em 02 e 03/05 no lugar do Des. Jarbas João Coimbra Mazzoni e, a do Des. Roberto Antonio Vallim Bellocchi;

7 - Convocado para integrar o Órgão Especial de 24 a 31/05/06 no lugar do Des. Marco César Müller Valente;

8 - Convocado para integrar o Órgão Especial de 04 a 11/05/06 no lugar do Des. Antonio Carlos Viana Santos e de 29 a 31/05/06 no lugar do Des. Antonio Luiz Reis Kuntz;

9 - Convocado para integrar o Órgão Especial de 17 a 23/05/06 no lugar do Des. Antonio Carlos Viana Santos;

10 - Convocado para integrar o Órgão Especial, a partir de 01/03/06, no lugar do Des. Paulo Henrique Barbosa Pereira, que está afastado junto ao Tribunal Regional Eleitoral;

11 - Convocado para integrar o Órgão Especial de 04 a 11/05 e de 17 a 31/05/06 no lugar do Des. Jarbas João Coimbra Mazzoni e em 1º, 02 e 03/05 e de 12 a 16/05/06 no lugar do Des. Marco César Müller Valente;

12 - Convocado para integrar o Órgão Especial em 02 e 03 e de 12 a 16/05/06 no lugar do Des. Antonio Carlos Viana Santos e de 04 a 11/05 e de 17 a 23/05/06 no lugar do Des. Marco César Müller Valente;

13 - Convocado para integrar o Órgão Especial, de 1º a 03/05/06 no lugar do Des. Roberto Vallim Bellocchi e, a partir de 04/05/06 no lugar do Des. Luiz Elias Tâmbara.


Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2006, 18h19

Comentários de leitores

5 comentários

No meu modo de ver, o título da notícia não tra...

Marco Antonio Pivetta (Assessor Técnico)

No meu modo de ver, o título da notícia não traduz bem o seu conteúdo. O TJ de São Paulo tem mais de 300 desembargadores e não apenas os 25 que compõem o Órgão Especial. No Diário Oficial também é publicada regularmente a produtividade de todos os desembargadores. Seria mais justo com os demais veicular uma matéria mais completa.

Gostei de ver o relatorio aqui demonstrado, emb...

Carlos Bianco (Consultor)

Gostei de ver o relatorio aqui demonstrado, embora se estivesse completo, com o numero de processos nos arquivos aguardando definição, poderimos planejar o futuro de nossos filhos e netos, pois saberiamos quando eles precisaram acompanhar os processos. Completando ainda o relatorio acima, por favor, mencionem o numero de funcionarios por gabinetes.

E os que zeraram, quais seram as providências? ...

Armando do Prado (Professor)

E os que zeraram, quais seram as providências? Serão admoestados, suspensos sem remuneração, ou "demitidos" por ineficácia, como aconteceria em qualquer empresa?

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