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Preço da intolerância

Neonazista é condenado por agressão e preconceito

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Alexandro Fraga Carneiro por agressão e apologia ao nazismo, discriminação e preconceito a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime aberto. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos e multa.

De acordo com denúncia do Ministério Público, Alexandro e integrantes da banda Zurzir, formada por mais sete pessoas, agrediram um grupo de pessoas com o uso de tacos de beisebol em ruas de Porto Alegre. Segundo o MP, ficou comprovado que o grupo divulgava o nazismo por meio de propagandas com a suástica.

Além de material gráfico, segundo o MP, os denunciados se uniram em torno da propagação de idéias racistas pela internet e por meio da música de nome “88 — Heil Hitler”, de autoria do vocalista da banda, Alexandro. Em fotos apreendidas por ordem judicial eles aparecem fazendo a saudação nazista e ostentando tatuagens de suásticas e outros símbolos da mesma ideologia.

A defesa de Alexandro recorreu ao TJ gaúcho contra a condenação da 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. A desembargadora Genacéia da Silva Alberton entendeu que, “se de um lado a Constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito”.

Segundo a relatora, a Constituição Federal de 1988 considera crime a prática do racismo e a Lei 9.459/97 especifica as relações de preconceito. Pela norma legal, em consonância com a legislação internacional, “o legislador imputou também como crime o fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação ao nazismo”.

A desembargadora ressaltou que o réu admitiu ser autor de música com clara apologia a Hitler. E entendeu ser descabida a tese da defesa de que o acusado não tinha o dolo específico de divulgação do nazismo com a melodia e sim o interesse de saudar o nacionalismo de Adolf Hitler em relação à Alemanha.

O Ministério Público também denunciou os outros integrantes da banda, aos quais propôs a suspensão condicional do processo. Durante dois anos eles têm de comparecer de três em três meses em juízo para informar e justificar suas atividades. Eles são obrigados a informar mudança de endereço e estão proibidos de se ausentar por mais de 30 dias da cidade. Além da doação de cestas básicas, no valor de um salário mínimo.

Os condenado foram Adilson Lunardelli Pereira, Daniel Ferreira Peçanha, Israel Andriotti da Silva, Laureano Vieira Toscani, Leandro Maurício Patino Braum, Tiago Colisse Gonçalves e Valmir Dias da Silva Machado Júnior.

Processo 700.125.716-59

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2006, 12h58

Comentários de leitores

4 comentários

Li várias obras sobre o assunto e me parece que...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

Li várias obras sobre o assunto e me parece que a verdade é que o Programa do partido nacional-socialista alemão nada tinha de perseguição a ninguém, a nenhuma raça. O objetivo era reerguer a Alemanha e combater o comunismo, pois os bolchevistas estavam se aproveitando da momentânea fragilidade do País - que havia saído da I Guerra Mundial em frangalhos - para torná-lo um "satélite" da Rússia, mais tarde transformada em URSS após a anexação das demais nações que aderiram (forçosamente) ao comunismo. Essa história de perseguição aos judeus foi um desvirtuamento do programa inicial, que nada falava disso. Então é ridículo ficar fazendo apologia do nazismo como se isso simbolizasse anti-semitismo. Tem razão o Dr. Figueiredo - é caso clínico.

Muito interessante o comentário do Figueiredo, ...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Muito interessante o comentário do Figueiredo, que é médico. Concordo plenamente com ele. Condenar alguém por agressão é correto. Mas condenar alguém por preconceito, é preconceito também.

Na verdade essas aberrações em pleno século mod...

Rogfig (Médico)

Na verdade essas aberrações em pleno século moderno, são consideradas pela medicina como psicopatologias oriundas de personalidades desajustadas. Há que se nomear um psiquiatra e uma assistente social para ír a fundo na origem dessas anormalidades, porque em geral, são frutos de mentes portadoras delírios paranóicos ou transtornos bipolares ( antiga esquizofrenia ) e os surtos alicinatórios, por vezes resultam em atos dessa natureza. Não tem nada a ver com racismo ou qualquer facção neonazista. Isso, a ser confirmado por estudo psiquiátrico, são grupos de pessoas portadoras de delírio paranoico e necessitam de terapia e medicamentos e não penas de reclusão, que só trarão como consequencia o agravamento do estado clínico dos seus portadores. È a minha opinião, embora não esteja fechado ao debate sério.

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