Acusado de matar a mulher pede para responder em liberdade

O empresário de Novo Hamburgo (RS), Luiz Henrique Sanfelice, preso por suspeita de ter queimado viva sua mulher, a jornalista Beatriz Helena de Oliveira Rodrigues, pede para responder o processo em liberdade. O relator é o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal.

A defesa alega que o empresário está sofrendo coação ilegal, já que está preso por quase dois anos. Acrescenta que o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de março de 2006, não reconheceu o pedido de Habeas Corpus e até hoje não publicou o acórdão, o que demonstra “o constrangimento experimentado pelo paciente, sem que a defesa possa contra isso se insurgir”.

Este é o segundo pedido de Habeas Corpus em favor de Sanfelice que o Supremo recebe. O primeiro foi deferido, em parte, pela 1ª Turma da Corte, que determinou o retorno dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Conforme a decisão, caberia àquele tribunal apreciar as alegações da defesa quanto aos requisitos para a manutenção da prisão preventiva do réu e quanto ao excesso de prazo na instrução criminal. O ministro Marco Aurélio, vencido, deferiu o Habeas Corpus em maior extensão para relaxar a prisão do empresário.

HC 88.975