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Sinal verde

TCU não aponta irregularidade em operação da Caixa com BMG

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O Tribunal de Contas da União vai divulgar nesta quarta-feira (14/6) o resultado da inspeção que fez nos seis contratos entre a Caixa Econômica Federal e o BMG, envolvendo a compra de créditos de empréstimos concedidos a aposentados e pensionistas do INSS. O pedido de investigação partiu da CPI dos Correios.

O senador Álvaro Dias desconfiou que o banco privado, credor de supostos empréstimos de R$ 29,2 milhões para o caixa dois do PT, teria se beneficiado — e muito — do negócio.

Mas o relatório do tribunal não deverá apontar nessa direção. A cessão de crédito foi considerada pelos auditores um negócio como outro qualquer, semelhante ao realizado por outros grandes bancos. A Caixa aproveitou uma oportunidade de mercado que lhe foi oferecida.

Entre dezembro de 2004 e setembro de 2005, o BMG recebeu da Caixa R$ 1,094 bilhão. Os aposentados e pensionistas deviam ao banco mineiro, nessas carteiras de empréstimos, R$ 935,2 milhões. A diferença, de R$ 158,8 milhões, foi paga ao BMG como remuneração por captação de clientes.

À época, a direção da CEF já emitira nota técnica defendendo a transação, considerando que o parlamentar paranaense foi precipitado e irresponsável ao considerar que a transação fora realizada para atender a interesses exclusivos do vendedor e do PT. No documento, a Caixa salientou ter tido "um ganho" em relação a ter aplicado o mesmo valor na compra de títulos públicos.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2006, 11h05

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