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Judiciário conciliatório

Segunda instância paulista faz mais acordos do que a primeira

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A primeira instância paulista fez mais acordos do que a segunda instância no mês de maio. O Tribunal de Justiça de São Paulo obteve sucesso em 30% das sessões de conciliação. Já a primeira instância conseguiu apenas 22,54%.

Primeira instância

O Setor de Conciliação do primeiro grau fez, em maio passado, 1.947 audiências, com índice de homologação de 22,54%.

De setembro de 2005 até o mês passado, foram remetidos ao setor 21.197 casos. Aconteceram 744 audiências extraprocessuais, com índice de homologações de 40,59%. As estatísticas também apontam que de janeiro de 2005 até maio passado, deram entrada 1.306 expedientes extraprocessuais.

O Setor de Conciliação em primeiro grau recebe processos das varas cíveis centrais que tratam de cobrança, reparação de danos causados em acidentes de trânsito, indenização por dano moral, execução, despejo por falta de pagamento, além de outras questões cíveis que envolvam direitos patrimoniais disponíveis. Basta que exista a possibilidade de conciliação entre as partes. O setor é coordenado pela juíza Maria Lúcia de Castro Pizzotti Mendes, juíza da 32ª Vara Cível Central.

Segunda instância

Nos cinco primeiros meses deste ano, 33% das sessões conciliatórias em segundo grau obtiveram sucesso. No total, foram feitas 1.361 sessões conciliatórias, das quais 448 obtiveram acordo.

Somente no mês passado, foram feitas 396 audiências, sendo aceitas 120 alcançando índice de 30,3%.

O Tribunal de Justiça de São Paulo vem autorizando a instalação de setores de conciliação para contribuir na solução mais rápida dos conflitos.

As sessões conciliatórias ocorrem na tentativa de acordo entre as partes e não são fases obrigatórias do processo. Elas acontecem quando o processo aguarda julgamento e somente é marcada quando as partes manifestam interesse e se comprometem a comparecer perante o conciliador.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2006, 17h51

Comentários de leitores

1 comentário

"CONCILIAÇAO" ??? A letargia do judiciario pau...

Carlos Bianco (Consultor)

"CONCILIAÇAO" ??? A letargia do judiciario paulista, tem servido muito bem a quem e devedor de má fe, pois ele vai ganhar muito tempo no judiciario, sendo que o credor, aceita a negociaçao, para evitar o prolongamento e desgaste fisico e psicologico da parte. Nao existe penalizaçao, nem agravamento, para quem faz mal uso da justiça, porém o faz pois a lei permite.

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