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Meia volta possível

TSE pode rever resposta a consulta sobre verticalização

O ministro Marco Aurélio, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que comandou a votação que, nesta semana, vedou coligação partidária nos estados a legendas que não se coligaram nacionalmente, pode propor uma reversão de seu próprio voto dentro de poucos momentos. A rediscussão da matéria está marcada para começar às 19h.

O motivo da revisão está na decisão em que o ministro se baseou no julgamento de terça-feira (6/6). Marco Aurélio se apoiara no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a verticalização partidária está em vigor e que a Resolução do TSE, prevendo o fim desse instituto, só é válida a partir de 2010.

Contudo, diante de um pedido de reconsideração do PL, o mesmo partido que fez a consulta respondida esta semana, o ministro resolveu confrontar a base de seu julgamento com as notas taquigráficas do julgamento do STF. Caso Marco Aurélio entenda que os ministros do STF limitaram-se a examinar a data de validade da Resolução do TSE — e não o mérito da verticalização em si — ele poderá propor uma reversão de sua própria decisão.

Na votação do STF, Marco Aurélio fora voto vencido. Para ele, deve prevalecer a ampla liberdade de os partidos se coligarem com quem quiserem, regional ou nacionalmente. Contudo, no exame da consulta do PL, na terça-feira, o ministro invocou a decisão do STF para manter a coerência judiciária.

Afastada essa preliminar, a de que o STF convalidou o instituto da verticalização, inverte-se a situação. Para tratar da matéria o quanto antes, o ministro inverteu a pauta desta quinta-feira. Em vez de começar a sessão com as matérias jurisdicionais (casos concretos), os trabalhos começaram pela sessão administrativa, em que se examinam consultas.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2006, 18h44

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