PFL é condenado a tirar mensagem ofensiva de site

O PT conseguiu liminar para que o PFL retire de seu site a mensagem Lula lá e os 40 ladrões. A decisão, proferida nesta quarta-feira (7/6), é do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral.

“As imagens e textos, como veiculados, parecem destinados a desacreditar o partido representado e seu pré-candidato à Presidência da República. Note-se que logo na abertura o representado apresenta a frase Lula lá e os 40 ladrões que, a par de ofensiva, repete, em suas duas primeiras palavras, conhecida expressão utilizada nas campanhas eleitorais do atual Presidente da República”, explicou o ministro Marcelo Ribeiro.

Na ação, o PT alegou que a animação, além da frase sobre Lula, chama José Dirceu de “chefe da quadrilha” e que o “objetivo da quadrilha é garantir o projeto de poder de Lula e do PT”. O partido também afirmou que o conteúdo do site não informa sobre os processos investigativos, apenas contém informações sem respaldo em provas ou fatos.

Além da retirada da mensagem do site do PFL, o PT pediu a proibição de veiculação de conteúdo semelhante e aplicação de multa ao partido por propaganda eleitoral antecipada, em seu valor máximo, que de acordo com o parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

Representação 928