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STJ define lista tríplice para vaga deixada por Edson Vidigal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça define, na próxima quarta-feira (7/6), a lista tríplice de representantes do Ministério Público Federal para a vaga aberta em março com a aposentadoria do ministro Edson Vidigal.

A escolha da lista tríplice é feita em sessão pública e com votação secreta. O STJ é composto de 33 ministros: um terço de desembargadores oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.

No próximo dia 14, os ministros Humberto Eustáquio Martins e Massami Uyeda tomam posse. No dia 26 de maio, os dois foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para as vagas dos ministros aposentados Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Há, ainda, uma vaga para um representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca. A lista tríplice com os nomes dos advogados Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo, e Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí, está nas mãos do presidente da República para a indicação do futuro ministro.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2006, 19h20

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