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Muito por pouco

Salário de R$ 25 mil para ministro do STF não é exagero

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Está se fazendo muita bulha com essa notícia de o Supremo Tribunal Federal ter deliberado o aumento do salário de seus integrantes. E sem nenhuma razão há um clima de protesto a respeito. O cargo de ministro do STF é o mais alto e, portanto, em rigor técnico, o mais importante na estrutura do Judiciário. Um salário de pouco mais de R$ 25 mil nada tem de exagerado para o exercício desse cargo.

Nem seria razoável se compreender que os julgadores mais gabaritados ali presentes por uma seleção rigorosa tenham ganhos mensais amesquinhados. Muitos advogados ganham bem acima disso, nas contingências da profissão. Procuradores estatais dos mais diversos níveis não recebem muito abaixo desse nível agora aprovado. E estes, quase sempre, tem liberdade — e tempo, a bem dizer — para advogar "por fora" e ganhar mais, às vezes bem mais. Os ministros do STF, tal como os magistrados em geral, não têm essa disponibilidade.

Um juiz federal de primeira instância, hoje, começa o exercício de sua função com salário de cerca de R$ 18 mil. Nenhum excesso existe — e até alguma contenção pode-se ver — nessa diferença entre o mais grado dos juízes e suas contrapartes no primeiro degrau da carreira.

O que existe na pesada e onerosa estrutura do Judiciário é, como de resto ocorre nos três níveis do poder público, um inchaço de pessoal "de apoio", sobretudo os comissionados que em grande parte recebem bastante para pouco ou nada agregar à administração da Justiça. Fazer barulho com o nível salarial de magistrados nos parece, portanto, fazer alarde na casa errada.

O país é pobre e seu nível salarial médio é mesquinho e injusto, e muito em função da absurda e perene estrutura estatal gastadora, consumidora de recursos, voraz dilapidadora dos pesadíssimos tributos que ela mesma cinicamente nos cobra. Mas não é ao ganho legítimo dos magistrados que se pode imputar a causa desse perverso efeito da máquina pública no Brasil.

João Luiz Coelho da Rocha é advogado sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados e professor de Direito da PUC-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2006, 7h00

Comentários de leitores

23 comentários

JOSE CARLOS RIBEIRO (Estudante de Direito)-UNIF...

ze carlos (Bancário)

JOSE CARLOS RIBEIRO (Estudante de Direito)-UNIFOR Fortaleza (CE) É profundamente lamentável que a grande imprensa direcione seu valioso tempo para focar o reajuste do salário dos Ministros do STF, como se os vencimentos fossem elevados, a exemplo do que percebem os jornalistas, jogadores de futebol e técnicos. Pra mim, o salário que o Ministro do STF percebe é rídiculo e pífio, quando comparado com a grandeza de sua responsabilidade. Qualquer advogado que tenha uma simples causa em trâmite do STF aufere honorários que são suficientes para pagar o subsídio de um ministroi durante um ano. Os Ministros do SFT deveriam ganhar um subsídio, no mínimo, de R$ 100.000,00 por mês, porque estaria consenntâneo com as suas imensas responsabilidades. Quem tem mais valor e deve estar mais preparado: um Ministro do STF, um técnico de futebol ou jornalista das grandes redes? Claro e indiscutível que é o Ministro do STF. Mas, a grande imprensa se omite, porque é farisaica. Eu não teria a menor pretensão em ser Minsitro do STF para ganhar um subsídio de R$ 25.000,00 por mês. É melhor atuar como advogado. A grande imprensa deste País é muito hipócrita, porque não analisa os fatos com isenção de ânimo. Os Ministros do STF, sem embargo da péssima remuneração, são devotados servidores que merecem todo o respeito do Povo Brasileiro, pelo desvelo, dedicação, competência e preparo técnico.

Walter (Professor de Ensino Superior) Sou Prof...

wnicco (Professor)

Walter (Professor de Ensino Superior) Sou Professor Titular (o mais alto grau da carreira universitária) e recebo R$5600,00 de salário líquido. O nobre advogado só esquece que nós é que formamos os nobres juízes nas lides universitárias, mas não temos nem de perto, as regalias e "carteradas" que voces têm! E ainda querem mais?!?! Só para se ter uma idéia para chegar-se a Professor Titular são necessários três defesas de Tese, um pós-doutoramento no exterior e três concursos públicos. Mesmo assim o governo nos premiou com 0,75% de aumento. Só sobrevivo porque sou um panglossiano!

Desses 25 mil, só o Leão leva 27%. Então, já...

Paulo (Outros - Civil)

Desses 25 mil, só o Leão leva 27%. Então, já não seriam mais 25 mil, e sim R$ 18.250,00. Previdência privada deve estar na casa dos 11% Já ficaria uns R$ 17.000. Eles ganham passagens aéreas para os seus Estados de origem? Creio que não. Por ai vai. Não dá muita coisa para um Ministro da Corte mais elevada do País. Eu acho justo uns 40 mil brutos. Estaria à altura da relevância das funções destes Ministros. Afinal, que mentalidade tacanha achar-se que o Estado tem que pagar pouco aos seus servidores. Principalmente a certas funções de relevo. Deveríamos lutar para que todo mundo ganhasse bem, e não nivelar por baixo. Bons salários a todos, funcionários públicos, ou não!

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