PSDB quer que PT pare de distribuir tabela da Copa

O PSDB ajuizou ação, no Tribunal Superior Eleitoral, contra o PT pela suposta distribuição de folhetos com a tabela dos jogos da Copa do Mundo, em São Paulo, com a inscrição “Copa 2006 — Lula é show de bola”. O partido alega a violação do artigo 36 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), que dispõe sobre propaganda fora de hora. A propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho.

O PSDB alega que a distribuição do folheto foi feita no mês de maio, em diversos locais públicos e, inclusive, em uma reunião partidária do PT. O objetivo era preparar a campanha do pré-candidato ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, segundo o partido. Por isso, quer que seja proibida a distribuição do folheto e o recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos. Além da multa no valor de 20 mil a 50 mil Ufir, prevista na Lei Eleitoral.

De acordo com o PSDB, “as evidências sugerem a prática de campanha maciça, ostensiva e ofensiva, caracterizando propaganda deliberada e previamente acordada sob a responsabilidade do Partido dos Trabalhadores”.

O partido afirma que o PT teve a intenção de promover propaganda por todo o texto do folheto, destacando o seguinte: “… E o Brasil não pode andar pra trás. O povo sabe: Lula de novo é continuar construindo o futuro”. Diz que o folheto se caracteriza ainda como brinde eleitoral, pois consiste em uma tabela da Copa do Mundo de 2006, o que viola também o artigo 39 da Lei das Eleições. A ação será relatada pelo ministro Marcelo Ribeiro.

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