Escalada de crimes e corrupção abala imagem da advocacia

A sensação generalizada de impunidade no Brasil, o impacto das imagens dos episódios gerados pelo PCC e as transmissões de sessões das CPIs em Brasília estão provocando um abalo na imagem dos advogados. Essa foi uma das conclusões do debate A Advocacia na visão da Imprensa, promovido pelo Cesa — Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na última terça-feira (29/5).

Para o jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, os canhões que há tempos estão apontados para o sistema judiciário como um todo, agora miram os advogados. “Esses profissionais estão na berlinda”, afirmou o repórter, referindo-se à prisão do advogado Sérgio Wesley da Cunha, que defende um suposto integrante do PCC. Para Frederico, que é autor do livro “Os Juízes no Banco dos Réus”, os episódios recentes reforçam na população de que os advogados, ao defenderem supostos criminosos, estão a favor do crime.

O advogado Wesley da Cunha foi preso enquanto dava depoimento na CPI do Tráfico de Armas. Acusado de pagar R$ 200 a um funcionário terceirizado da Câmara dos Deputados para obter gravação de sessão sigilosa da CPI, recebeu voz de prisão do deputado Moroni Torgan (PFL-CE) depois de rebater a uma provocação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Segundo pesquisas, o índice de acordos na Justiça trabalhista cai muito quando há um advogado intermediando. Baseado, também, nessa informação, o jornalista afirmou que a população identifica na figura do advogado um dos responsáveis pela morosidade do Judiciário.

Além disso, Frederico Vasconcelos citou que as questões do sigilo e do direito de não se incriminar têm contribuído para reforçar a noção de que o advogado não tem compromisso com a verdade nem com a transparência. Segundo ele, os advogados deveriam ser mais acessíveis à imprensa.

Braz Martins, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, durante o debate, invocou o Código de Ética profissional que impede o advogado de prestar informações sobre o processo sob seu patrocínio ou mesmo sob o encargo de colegas. “Costumam me perguntar se o advogado pode mentir. Eu respondo que o advogado trabalha com várias verdades: a verdade do cliente, a da outra parte, a das testemunhas e a principal de todas que é a transitada em julgado”

De acordo com Martins, a possibilidade de comunicação do advogado é limitada pelo Código de Ética. “A Constituição Federal prevê a liberdade de expressão e o direito de informação, mas o advogado é constituído para defender o cliente e não para dar informações.” O presidente do Tribunal de Ética, no entanto, entende que ao advogado cabe reagir e rebater informações erradas ou noções distorcidas.

A jornalista Cristine Prestes, editora do caderno de Assuntos Jurídicos do Valor Econômico manifestou a dificuldade que os jornalistas têm para obter informações junto aos advogados, o que acaba contribuindo para a difusão de informações imprecisas.

Débora Pinho, editora da Seção Leis & Negócios da revista Exame citou exemplos de situações em que os advogados podem ajudar na defesa de seus clientes usando o interesse que a imprensa tem sobre a causa. Alexa Salomão, também da revista Exame, explicou aos cerca de 100 advogados presentes, representantes dos maiores escritórios do país, que a imprensa se norteia pelo interesse do público e não pela noção que um setor ou outro tem do que seja mais importante cultural ou socialmente.