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Mudança de mãos

Pedido de liberdade de Edemar Cid Ferreira tem novo relator

O ministro Paulo Gallotti é o novo relator do pedido de Habeas Corpus ajuizado pela defesa de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos. O ministro integra a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

A mudança de relator se deve à transferência, nesta quinta-feira (1º/6), do ministro Hélio Quaglia Barbosa da 6ª para a 4ª Turma. Nesse Habeas Corpus, a defesa pede a liberdade do empresário, que está preso desde o dia 26 de maio por determinação da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O ministro Hélio Quaglia Barbosa já negou um dos pedidos de liminar em Habeas Corpus ajuizados pela defesa de Edemar Cid Ferreira. O empresário requeria a suspensão da ação penal a que responde na Justiça Federal em São Paulo.

O ex-controlador o Banco Santos está preso em virtude do desaparecimento de um lote de obras de arte, vendido antes de ser decretado o seqüestro de bens do ex-banqueiro. No despacho o juiz aceitou os argumentos do MPF de que Edemar estava ocultando obras de arte e obstruindo a Justiça.

HC 59.614




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Revista Consultor Jurídico, 2 de junho de 2006, 19h39

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