Sem espetáculo

Júri de Suzane terá imagens gravadas só no começo e no fim

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1 de junho de 2006, 18h19

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida, restringiu a captação de imagem e áudio no julgamento de Suzane Louise von Ritchthofen e dos irmãos Daniel e Christian Cravinhos ao começo da sessão (formação do júri) e no término do julgamento (leitura da sentença).

A decisão é administrativa e tem como base o artigo 1º, inciso IX, da Portaria 988/70 e o Assento Regimental 376/2005 do Órgão Especial. A representação foi peticionada pelo desembargador Damião Cogan, relator dos pedidos de Habeas Corpus de Suzane no TJ paulista. Ele alegou que a transmissão do júri por canais de televisão poderia acarretar constrangimento aos jurados.

Canguçu de Almeida acolheu o argumento. Para o presidente em exercício, há “a necessidade de se evitar não só a repercussão escandalosa que possa ter a divulgação televisiva do julgamento, como a imperiosidade de respeitar a privacidade e o recato daqueles que estão direta ou indiretamente envolvidos no caso rumoroso”.

“A melhor solução, como sempre, há de estar com a decisão intermediária que, sem comprometer uma outra das situações, atenda não só aos anseios e a necessidade de se respeitar a liberdade de imprensa que, certamente, não é incondicional, mas também o dever de poupar o julgamento, ainda que público, como é o do Tribunal do Júri, de uma divulgação que dele faça um espetáculo quase teatral, capaz de comprometer a isenção dos jurados e de testemunhas”, entendeu o desembargador.

Em trâmite

Há ainda um pedido de Habeas Corpus ajuizado pelo advogado de Suzane, Mário Sérgio de Oliveira pedindo que não seja permitida qualquer divulgação do júri pela imprensa. A liminar deve ser deferida nesta sexta-feira (2/6), pelo desembagador Damião Cogan. Também tramita um pedido Habeas Corpus dos advogados de Andreas von Richthofen (irmão de Suzane), para que não seja captado sua imagem ou voz enquanto estiver sendo ouvido pelo juiz.

Composição

O júri está marcado para ocorrer na segunda-feira (5/6), às 13h e pode ser interrompido às 21h, para ser retomado no dia seguinte às 9h. Como o processo pode ser desmembrado, há a possibilidade de só os irmãos Cravinhos serem julgados nesta oportunidade.

O plenário do Tribunal do Júri tem 240 assentos. Dos lugares, 10 serão distribuídos para a defesa de Suzane Richthofen e família, 10 para a defesa dos irmãos Cravinhos e família, 80 para a população que se inscreveu e participará de sorteio, 30 para a imprensa e 110 para convidados da comunidade jurídica.

A sustentação oral de Suzane ficará a cargo dos advogados Mauro Nassif e Mário Sérgio de Oliveira.

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