Mediação na comunidade é tema de seminário em Brasília

Resgatar a capacidade de autodeterminação, na resolução de conflitos, sem necessariamente ter de se dispor de um juiz para tomar decisões. Esse é o principal fulcro gerador de um seminário que começa em Brasília, no próximo dia 10 de agosto, com o nome “Justiça e Comunidade”.

A juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley, do Distrito Federal, coordenadora do Projeto Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça, disse à revista Consultor Jurídico que o evento vai discutir novos métodos de resolução de conflitos. Segundo ela, o seminário optou por discutir cinco temas – três deles tratam da Justiça Comunitária, no Distrito Federal, em Minas Gerais e na Bahia.

Ela sustenta que os debates teóricos visam “trazer as questões constitucionais, que envolvem a comunidade na discussão, ou seja, uma forma de devolver à comunidade o poder de lidar, discutir e resolver conflitos”.

A juíza ressalta também a importância de projetos de lei para focar a mediação nos conflitos. “Sabemos que a conciliação é feita pelo juiz, durante o processo. Mas a mediação prevê que as partes contem com um mediador da comunidade, que obviamente não julga nada, o que pode ser feito antes ou no meio do processo”.

Gláucia tem dedicado os últimos anos a estudar a mediação. Para ela, a mediação é o futuro indesviável de uma democracia que queira dar aos seus partícipes a capacidade de autodeterminação na solução de conflitos.

“Temos nos EUA experiências fartas, sobretudo a partir da década de 70, em São Francisco e Califórnia em geral”, diz. Ela aponta Moçambique e Afeganistão como países de terceiro mundo em que a experiência vem sendo posta em prática.

Em julho de 2004, Gláucia esteve no Afeganistão para dar palestras sobre o tema e ver de perto a adoção dessas experiências. “Num Estado fragmentado pela invasão russa e pelo governo talibã, passou-se, com ajuda do PNUD das Nações Unidas, a trilhar essa caminho, da mediação, levando em conta as tradições islâmicas e o respeito a essa cultura. No Afeganistão, temos as chamadas jinghas, rodas de justiça comunitária, que passaram a dialogar entre a tradição e o respeito aos direitos humanos”, conta.

A juíza avalia que, no caso do Brasil, a mediação é importante “não para desafogar a justiça, mas para acabar com a lei do mais forte”. Segundo ela, “em muitos lugares os barões do tráfico dominam comunidades”. Ela afirma: “Precisamos incentivar a mediação para resgatar a capacidade de autodeterminação da sociedade”.

Para outras informações sobre o tema, basta acessar o site

www.tjdf.gov.br, no ícone Institucional.

Veja a programação do encontro de Brasília

Programação

Data: 10de Agosto (quinta-feira)

Local: Plenário nº 09 das Comissões Permanentes – Câmara dos Deputados

9h – Abertura

— Deputado Aldo Rebelo – Presidente da Câmara dos Deputados;

— Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;

—Desembargador Lécio Resende da Silva – Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal;

— Dr. Pierpaolo Cruz Bottini – Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; e professora Eda Coutinho Machado de Souza – Diretora da Faculdade do IESB.

10h — Conferência – Debate sobre o PLC 94/2002, que institucionaliza e disciplina a mediação, como método de prevenção e solução consensual de conflitos.

Expositores

— Senador Pedro Simon; e Drª Ada Pellegrini Grinover – Professora da Faculdade de Direito da USP.

11h — Painel 1 — A justiça como instrumento para construção da cultura da Paz

Expositores

— Cristiano Paixão – Doutor em Direito Constitucional e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; e Alexandre Bernardino, Doutor em Direito Constitucional e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

13h — Intervalo

15h — Painel 2 – As experiências da Justiça Comunitária e Restaurativa.

Expositores

— Drª Glaucia Falsarella Pereira Foley – Coordenadora do Projeto Justiça Comunitária do TJDFT;

— Dr. Eduardo Rezende Melo – Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Caetano do Sul – SP;

— Sra. Vera Leonelli – Coordenadora do Juspopuli – Escritório de Direitos Humanos da Bahia; e Sra. Miracy Barbosa de Sousa Gustim – Coordenadora de Programa Polus de Cidadania da UFMG.

17h — Como fomentar a implementação da Justiça Comunitária e da Restaurativa nas comunidades?

Expositores

— Dr. André Luis Machado de Castro – Coordenador-Geral de Modernização da Administração da Justiça;

— Regina Pereira – Representante da Comunidade Mapiá;

— Rodrigo Terra Costa Faillace – Representante da Comunidade Mapiá; e Airton Oliveira da Silva – Representante da Comunidade Mapiá.

18h — Discussão sobre as recomendações e encaminhamentos.