João Grandino Rodas é reconduzido ao Tribunal do Mercosul

Por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado João Grandino Rodas acaba de ser reconduzido ao cargo de juiz titular do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, representando o Brasil. O novo mandato irá até 2008.

Rodas é um dos maiores especialistas do país em Direito Internacional, com passagem pelo comando jurídico do Itamaraty, ex-presidente do Cade — Conselho Administrativo de Defesa Econômica e foi recém-nomeado diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Seu mandato irá até 2010.

A professora de Direito Internacional da PUC do Rio de Janeiro, Nádia de Araújo, permanecerá como suplente brasileira do órgão. Os outros integrantes do colegiado — Nicolás Eduardo Becerra (Argentina), Wilfrido Fernández de Brix (Paraguai) e Roberto Puceiro Ripoll (Uruguay) — também permanecerão nas funções, por ato dos governos de seus respectivos países.

Criado pelo Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul, em 2003, o tribunal foi instalado em agosto de 2004, tendo a cidade de Assunção como sede. Entre seus principais objetivos está garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento dos instrumentos fundamentais do processo de integração dos países do Mercosul.