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Equívoco em resultado

Erro de digitação em resultado de exame gera apenas dissabor

Erro de digitação em resultado de exame não configura dano moral, mas sim mero dissabor, desconforto ou contratempo. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul livrou um laboratório de reparar uma cliente que recebeu o resultado de um exame com erro na digitação de alguns números.

De acordo com o processo, o resultado mostrou que a paciente era portadora de leucemia. O médico pediu um novo exame, feito em outro laboratório, que desmentiu o diagnóstico. O erro estava na digitação do número de leucócitos.

Na ação, a paciente disse que sofreu abalo moral e que precisou tomar calmantes até saber do novo resultado. O laboratório sustentou que de fato ocorreu um erro “gritante”, mas que a autora não retornou como é instruído aos pacientes em caso de dúvidas.

“Não há configuração de dano moral, advindo de equívoco no resultado divulgado, mas sim mero dissabor, desconforto ou contratempo a que estão sujeitos os indivíduos nas suas relações e atividades cotidianas”, analisou o relator, desembargador Odone Sanguiné. “Decerto, a prova dos autos não demonstra que o constrangimento impingido à autora escapou a normalidade.”

Os desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary e Marilene Bonzanini Bernardi acompanharam o relator.

Processo 70015301252

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

Esses “erros de digitação” são mais comuns do q...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Esses “erros de digitação” são mais comuns do que se imagina. As novas gerações, pós-datilografia, digitam mal e os médicos nem sempre se dão ao trabalho de conferir o que foi digitado. A secretária digita um código numérico e sai o texto com o resultado do exame. Minha esposa, em novembro de 2004, teve ocasião de sentir o que o Tribunal chama de “dissabor, desconforto ou contratempo”: fez um exame cardiológico e o médico quis realizar um “ecodoplercardiograma” em seu próprio consultório. O resultado apontou “aneurisma com sinais de dissecção”. Minha esposa ficou abatida com o resultado e resolveu consultar outro médico, que pediu novo exame em laboratório. O resultado apontou um quadro de normalidade e o médico instruiu minha esposa a denunciar o colega junto ao convênio. Na ocasião, não tive a idéia de pleitear danos morais.

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