Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mercado negro

A Máfia dos Corpos negocia cadáveres com atestado de óbito

Por 

Não é de hoje a trapaça. Desde os anos 70 há suspeita de ilegalidade em doações de corpos para faculdades de medicina de todo o País. Para quem quer burlar a fila de transplante do SUS — Sistema Único de Saúde, há um mercado negro para venda de órgãos retirados de pessoas vivas e mortas.

A “Máfia dos Corpos” negocia a venda de cadáveres, com atestados de óbito e guias de sepultamento. As vítimas são, na maioria, pessoas humildes e pouco instruídas. A rede atua no transplante e na venda de órgãos e cadáveres. É muito maior do que se possa imaginar.

Há registros de inúmeros casos, como o de corpos humanos vendidos por 40 salários-mínimos. Até mesmo corpos de afogados que são preenchidos com serragem após a extração do coração, rins, pulmões, fígado e intestinos. Inclusive a pele de cadáveres é retirada.

A doação de órgãos entre vivos só pode ocorrer com autorização da Justiça. É permitido à pessoa juridicamente capaz dispor de tecidos, órgãos ou partes do próprio corpo vivo para fins de transplante, desde que seja de forma gratuita e que a doação não comprometa a saúde do doador.

O comércio de órgãos é considerado crime no país e motivo de preocupação da população. O Decreto 2.268/97 regulamentou a Lei 9.434/97, que dispõe sobre a Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para fins de Transplante e Tratamento, estabelecendo critérios para as doações entre pessoas vivas e penalidades nos casos de comercialização de órgãos. Tem o objetivo de coibir qualquer tipo de transação com órgãos ou o exercício de pressões e constrangimentos sobre potenciais doadores.

A doação inter vivos só pode ocorrer se tratar de órgãos duplos (caso dos rins), onde só um seria doado, e mediante autorização por escrito do doador endereçada ao Ministério Público.

A autorização para doar corpos de pessoas que tiveram morte natural é permitida por lei, sendo os termos de doação registrados em cartório. A venda de cadáveres é proibida.

Remover órgãos, tecidos ou partes do corpo em desacordo com a lei rende prisão de três a dez anos, no mínimo.

No Brasil há casos de transações de órgãos. Vez ou outra aparece alguém anunciando um dos rins nos classificados de jornais. Há até tráfico de órgãos. Entre 1991 e 1993, houve também exportação de rins de Montevidéu para hospitais de São Paulo, e de venda de cadáveres para faculdades de medicina do eixo Rio-São e Paulo-Minas. Atualmente, há uma rede interestadual de venda de cadáveres a instituições de ensino superior.

Entendo que o poder público deve ser alertado para essas irregularidades visto que agentes funerários abordam famílias consternadas na frente dos DML´s, intermediando o tráfico de órgãos e de cadáveres.

Em razão da gravidade das denúncias relativas ao tráfico de órgãos humanos e venda de cadáveres, não seria oportuno até a instalação de uma CPI?

 é juiz diretor do Foro de Tubarão (SC).

Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2006, 19h16

Comentários de leitores

4 comentários

Caro Sr. Ivan Estamos no Brasil, onde sabemo...

Pavesi (Prestador de Serviço)

Caro Sr. Ivan Estamos no Brasil, onde sabemos que para denunciar, é necessário mais do que coragem. E coragem não me faltou. Perdi tudo o que tinha, fui processado, o MPF pressionou a empresa onde eu trabalhava para que eu fosse demitido, entre diversos outros abusos. Tudo isso por ter denunciado assassinos de uma criança de 10 anos, cuja justificativa parece nobre às autoridades: transplantar. É politicamente correto ser doador e fazer transplantes dá aos médicos status de JESUS. Poucos sabem os resultados efetivos destas cirurgias. E foi graças as minhas denúncias que uma CPI FEDERAL foi criada. É bastante preocupante também a afirmação de membros da ABTO (Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos) de que no Brasil não há Tráfico de Órgãos, enquanto um de seus membros mais importantes é testemunha de defesa dos assassinos no processo de homicídio doloso triplamente qualificado que corre na justiça mineira. Aliás, o chefe do grupo que assassinou meu filho pertence à esta entidade e recentemente deu entrevista dizendo-se favorável à venda de órgãos. O Ministério Público Federal de Belo Horizonte e a Polícia Federal de Varginha - que apuraram o caso do meu filho, protegeram médicos sócios de um deputado federal (hoje deputado estadual) e o hospital onde aconteciam (ou acontecem) os crimes. Só para termos uma noção do nível de proteção que estes médicos estão recebendo das autoridades, comparemos: - O médico Eugênio Chipkevitch cumpre pena de 114 anos de prisão pela prática de atos libidinosos contra vários adolescentes no seu consultório, usando sedativos e uma câmera. Repare: Não foi homicídio, foi ato libidinoso. O caso de Eugênio aconteceu em 2002, 2 anos após o assassinato do meu filho que aconteceu em 2000. Já foi julgado e condenado. Estamos quase em 2007 e o processo do meu filho instaurado em 2002 ainda está longe de ser concluído, e posso apostar que não será! Diferente do caso Eugênio que foi preso imediatamente após a denúncia, os assassinos do meu filho estão soltos. E graças a benevolência e a conivência das autoridades federais que permitiram a liberdade dos assassinos, em 2001, mais 8 pessoas foram mortas pelo mesmo grupo. Mais 3 processos de homicídio de doadores se acumulam em algum tribunal de Belo Horizonte, curiosamente sob sigilo de justiça. São eles: 2003.38.00.026225-1 2003.38.00.002667-5 2003.38.00.026227-9 É fato que uma investigação séria pode chegar até o assassinato de um total de 15 doadores. Todas no mesmo hospital, da mesma máfia, da mesma quadrilha, ligadas ao mesmo deputado. A conivência do MPF e da PF é tão notória que os processos foram distribuídos com o cuidado para que um mesmo médico não fosse denunciado duas vezes. Até hoje - mesmo após 9 ASSASSINATOS estão todos livres, impunes, gozando a vida e se fazem de vítimas, utilizando o argumento de que se trata de mais um casa da escola de base de São Paulo. Recentemente o chefe da equipe de transplantes que hoje atua em São Paulo foi autorizado a voltar aos transplantes pelo Ministério da Saúde num hospital do governo do Estado de São Paulo. No Brasil, o MPF acostumou-se a atuar mediante os holofotes da imprensa. Se a imprensa se cala, o MPF engaveta, fecha os olhos, finge que não vê. E os transplantistas possuem um argumento que a imprensa abomina: Denúncias de casos como o do Paulinho (meu filho) ou das outras 8 vítimas, afujentam os doadores, atrapalhando a fila de transplantes, que aliás segundo o TCU - não existe. Estou concluindo um documentário e uma denúncia que será apresentada à Organização dos Estados Americanos e à ONU, além de ser enviada à diversas entidades internacionais. O tráfico de Órgãos não é Lenda Urbana. Lenda Urbana é a fila dos transplantes ou a postura filantrópica de alguns médicos. Para concluir, o Conselho Federal de Medicina acaba de absolver o chefe da equipe de transplantes. Em 2002 o relator da resolução 1.480/97, sobre o diagnóstico de morte encefálica (realizado como brincadeira de criança em meu filho), condenou a prática dos assassinos. Se o CFM não cumpre suas resoluções, o que podemos esperar?

Diante da minha indignação, quero sugerir ao Sr...

Ivan (Outros)

Diante da minha indignação, quero sugerir ao Sr. Pavesi, que relata que o seu filho foi assassinado por uma máfia de "médicos", que não ficasse só denunciando nesta base tão sigilosa, mas , sim, que o Sr. procure todas as emissoras de Rádio, Redações de Jornais e todas as Emissoras de Televisão do País e coloque os nomes destes bandidos no lugar certo, no qual, eles merecem "na lama", escandalize.

Caro Dr. Boller. A CPI DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS...

Pavesi (Prestador de Serviço)

Caro Dr. Boller. A CPI DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS, funcionou em 2004, e terminou com um relatório indiciando 9 médicos pelo assassinato do meu filho. 4 médicos foram indiciados pela Polícia Federal por retirada ilegal de órgãos. Tratava-se de um central de transplantes clandestina (sem registro oficial), que recebia do SUS por transplantes realizados, que enviava órgãos para instituições particulares sem autorização para tal e que matavam crianças como meu filho, e outros pacientes também com a finalidade de tráfico de órgãos. Na denúncia do MPF/MG - estranhamente - o nome dos médicos foram substituídos, pois os mesmos são sócios de um ex-deputado federal que está envolvido também com a máfia do sanguessuga (tenho cópia do arquivamento do processo do qual ele foi réu em 2001), envolvido também com a máfia dos vampiros (tenho matéria da revista época de 2001 quando ele teve seu nome e as propinas recebidas relacionadas em uma agenda) referentes à fraudes em concorrência de hemoderivados, e também desvio de verba da câmara para compra de carros de luxo, com a apresentação de notas frias. Todos estes crimes evaporaram. Eu insiste após a denuncia e fui processado e ignorado pelo poder público. Conquistei a chance de uma CPI cujo relatório comprova que eu estava certo e o MPF para não ter que dar o braço a torcer engavetou o relatório sem dar qualquer satisfação. Os médicos que mataram meu filho, cujas provas são relatórios escritos de próprio punho, continuam trabalhando normalmente. Atualmente o chefe deste esquema, que antes da CPI tentou inclusive entrar em contato comigo para fazer ameaças, é atualmente assessor especial do governador de MG. Na época da CPI, este bom representante brasileiro, assumiu toda a rede de transplante de Minas Gerais, e em seguida um escândalo sobre a falsificação de 800 exames veio à tona. E novamente este cidadão continuou ileso. No Brasil a lei vale para alguns, e não para todos. O processo de homicídio que os médicos respondem está engavetado numa mesa qualquer do tribunal de justiça federal em MG e por lá deve permanecer até que o crime prescreva como já aconteceu em outro caso de assassinato para tráfico de órgãos em Taubaté. Os documentos e depoimentos que foram realizados nesta CPI estão disponíveis para qualquer cidadão brasileiro. Deputados médicos que me acusaram de ser louco para desqualificar meu depoimento, hoje se enquadram nas listas de fraudes do congresso.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 05/08/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.