Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Arte na campanha

Senador pergunta se artistas podem fazer propagandas eleitorais

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) protocolou, nesta terça-feira (25/7), Consulta no Tribunal Superior Eleitoral, para esclarecer dúvidas quanto à propaganda gratuita eleitoral em rádio e televisão e sobre comícios e reuniões públicas. O relator da consulta ainda não foi sorteado.

Jucá quer saber se é permitida, pela legislação eleitoral, a participação de artistas nos programas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para a manifestação de apoio a candidato, partido político ou coligação partidária, durante as inserções diárias de 30 segundos. Também questiona se o artista poderá fazer as vezes de apresentador do programa eleitoral. Com relação aos comícios, o senador pergunta se os partidos poderão colocar música gravada por algum cantor conhecido.

CTA 1.360

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2006, 7h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 04/08/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.