Efeméride do atraso

MP do Maranhão anuncia que não vai trabalhar nesta sexta-feira

Autor

27 de julho de 2006, 20h23

O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Francisco das Chagas Barros de Sousa, decidiu adotar ponto facultativo no Ministério Público do estado nesta sexta-feira, 28 de julho, em razão do dia em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil. O expediente voltará ao normal na próxima segunda-feira, dia 31 de julho.

O Brasil certamente não seria o que é sem a adesão do Maranhão à sua independência. Não se conhece também nenhum outro caso de ponto facultativo para celebrar a adesão à independência do Brasil de nenhum dos outros 25 estados ou do Distrito Federal, que, por sinal, à época da independência do Brasil nem estava onde hoje está.

O que se sabe é que de ponto facultativo em ponto facultativo, o Judiciário brasileiro acumula um passivo de distribuição de Justiça que chega a uma montanha de mais de 65 milhões de processos aguardando julgamento, incluídas Justiça Estadual, Federal e do Trabalho. Os dados do Conselho Nacional de Justiça referentes a 2004 dão conta de 66.671.106 processos nas gavetas de juízes, desembargadores e ministros.

As férias no Judiciário podem chegar a 60 dias, caso dos ministros dos tribunais superiores. A Associação dos Magistrados Brasileiros pretende que o privilégio seja estendido a todos os julgadores do país e fez incluir este pleito no projeto de Lei Orgânica da magistratura que apresentou ano passado.

A Justiça Estadual do Maranhão, onde procuradores e promotores terão férias na sexta-feira pela adesão do estado à independência do Brasil, colabora com o atraso geral com mais de 280 mil processos pendentes, segundo os dados do CNJ referentes a 2004.

A Justiça Federal tem 17 dias de recesso no período de festas de fim de ano. Além dos 11 feriados gozados pelos comuns dos mortais, os servidores da Justiça Federal têm direito ainda a ficar em casa ou a ir à praia em 11 de agosto, data comemorativa à criação dos cursos jurídicos no país, e em 1 de novembro, véspera do feriado de finados.

Adaptando este calendário às suas necessidades, a Justiça do Trabalho faz sua folga de semana santa começar na quarta-feira, guarda o 28 de outubro, dia dedicado ao servidor público, e assumiu de pleno direito os dois dias de folia no carnaval. Nem o feriado da terça-feira de momo tem previsão legal, embora possa aparecer em vermelho na folhinha. Isto sem contar dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo, que lamentavelmente só acontece a cada quatro anos.

Enquanto isso, 50 milhões de processos dormem nas gavetas e ninguém sabe explicar por que.

Autores

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!