STJ mantém prisão de acusado de aplicar golpe em empresários

O ministro Francisco Peçanha Martins, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de Habeas Corpus para Victor Natal Piasecki. Ele é acusado, com outras 48 pessoas, de formação de quadrilha, extorsão mediante seqüestro qualificado, roubo triplamente circunstanciado, porte ilegal de arma e uso de documento falso. Piasecki está preso preventivamente desde novembro de 2003.

De acordo com o processo, os acusados atraíam empresários afirmando que vendiam produtos importados apreendidos pela Receita Federal por um preço abaixo do mercado. Quando os compradores chegavam a Santa Catarina, os empresários eram recebidos por um motorista. Durante o trajeto, as vítimas eram rendidas e ficavam em cativeiro. Também eram forçadas a manter contatos com a família para pedir o dinheiro do resgate do seqüestro.

A defesa alegou que o acusado está sofrendo constrangimento ilegal por que está preso preventivamente desde novembro de 2003. Além disso, passado quase três anos, não existiriam mais motivos que autorizassem o decreto da prisão.

Peçanha Martins não acolheu o pedido. “Sem a manifestação da autoridade competente, não se autoriza a modificação do quadro, especialmente diante da seriedade dos crimes praticados e sua repercussão”.

O vice-presidente solicitou informações ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ao Juízo da Comarca de Joinville.

HC 60.936