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Eleição a perigo

Quase metade das candidaturas tem problemas no registro


A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a impugnação de 46% dos registros de candidatura feitos no estado de São Paulo. Até 25 de julho, a PGE analisou 1.499 registros. Dentre eles, 607 foram aprovados, o que representa 40% do total de registros.

Até o dia 25, de um total de 1.499 pedidos de registros examinados, a PRE apresentou 687 impugnações (46% do total) e 205 pedidos de esclarecimentos ou diligências (14%). Apenas em 40% dos casos (607 pedidos de registros) a PRE-SP deixou de apresentar impugnações ou questionamentos.

Todos os pedidos de registro de candidatura do estado passam pelas mãos da Procuradoria Regional Eleitoral. Entre as irregularidades mais comuns nos registros, segundo a PGR, está a falta de comprovante de desincompatibilização dos candidatos que exercem cargo ou função na administração pública, falta de certidões criminais, ausência de comprovação de filiação partidária, contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União ou Tribunal de Contas do Estado e ausência de quitação eleitoral.

Na presença dessas irregularidades, a procuradoria pode pedir a impugnação da candidatura ou pedir informações ao candidato. Quando há impugnação, o concorrente é notificado pelo TRE e deve apresentar sua defesa em sete duas. E se o pedido de suspensão for motivado por falhas na documentação, o candidato pode regularizar a situação. Basta apresentar os documentos que faltam.

Nos casos de irregularidade que não envolvam inelegibilidade ou preenchimento de condições de elegibilidade, a procuradoria tem pedido esclarecimentos aos candidatos ou requerido ao TRE a realização de diligências. O candidato tem 72 horas para apresentar esclarecimentos, sob pena de indeferimento do registro. Depois, a PRE verificará então se os esclarecimentos e a complementação de documentos foram satisfatórias ou não.

Tabela de impugnações


Partidos

Rece-

bidos

Impu-

gnados

Diligên- cias

Regulares

PSDB/PFL

261

75

24

162

PSL/PHS

111

64

14

33

PMN

95

50

12

33

Prona

101

41

6

54

PDT

164

73

36

55

PAN

58

29

9

20

PPS

132

62

9

61

PSC

206

100

65

41

PSDC

117

70

5

42

PTC

22

3

3

16

PV

226

119

21

86

PFL/PPS/

PSDB/PTB

6

1

1

4

Totais

1.499

687

205

607

%

46%

14%

40%


* Os partidos ou coligações que não foram mencionados tiveram ou terão seus pedidos de registros publicados posteriormente. Os dados estatísticos respectivos ainda não estão disponíveis.

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2006, 18h49

Comentários de leitores

1 comentário

Não entendo o porque existe um gabinete inteiro...

Bira (Industrial)

Não entendo o porque existe um gabinete inteiro que não consegue ler um check list do TSE. E regiamente pago com dinheiro publico.

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